Empresas cobram melhorias no Distrito Industrial de Macaíba

Ruas esburacadas, com mato alto e escuridão. Essa é a descrição de grande parte das vias onde estão instaladas dezenas de fábricas na área que compreende o Distrito Industrial de Macaíba, ao longo da margem da BR 304. O cenário favorece a insegurança e se tornou rotina a ocorrência de furtos, assaltos e tentativas de arrombamentos nos empreendimentos, inclusive com troca de tiros, apesar de, recentemente, com presença mais efetiva do policiamento ostensivo, os casos terem diminuído consideravelmente. Os empresários ainda mantêm o apelo por melhorias na infraestrutura do polo industrial.

Do Distrito Industrial de Macaíba são arrecadados mensalmente R$ 3,3 milhões em Importo Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a prefeitura da cidade. É razoável que se espere que, de uma região onde há um movimento diário de aproximadamente 2.700 trabalhadores e de onde sai boa parte da receita do Estado e do Município, haja um olhar diferenciado da parte do poder público.

“Isso gera mais expectativa de que nós não tenhamos determinados tipos de problemas, mas, indiscutivelmente, há uma necessidade gritante de infra-estrutura no Distrito Industrial. Iluminação pública está diretamente relacionada à segurança e  praticamente não existe nas vias de acesso. A pavimentação é outra necessidade.  Tem uma rua que para um carro se movimentar 500 metros, demora meia hora em dias de chuva”, relata o empresário Sandro Maia, vice-presidente da  vice-presidente da ASPIRN (Associação das Empresas dos Polos Industriais).

O Distrito Industrial de Macaíba é formado por dois centros ambos às margens da BR 304. O primeiro, é o Centro Industrial Avançado José Alencar (CIAJA) que foi criado em 1997 e administrado pelo Governo do Estado. Divide 200 hectares entre diversas atividades industriais com 46 empresas e dispõe ainda de terrenos disponíveis para implantação de equipamentos e serviços de apoio necessários ao funcionamento da área, como Unidade do Corpo de Bombeiros, água tratada com a coleta de esgoto pela Caern e Gás Natural. Possui também uma Unidade de Tratamento de Efluentes.

“A doação das áreas às empresas é feita em contrapartidas. O empresário tem obrigação de construir e gerar empregos, ou a área retorna para o Estado. Foi assim que retomamos 19 áreas no ano passado e 23 empresas foram para lá gerando 3.300 empregos”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sílvio Torquato.

Essa concessão pode ser revertida a partir do momento em que a empresa deixar de cumprir o que foi proposto no seu projeto de instalação, que deve respeitar alguns pré-requisitos, como ser empreendimento industrial ou agroindustrial, que aplique tecnologia avançada e/ou seja indústria transformadora; ser atividade geradora de empregos; ter capacidade de investir no mínimo R$ 500 mil; ter capacidade de gerar outras atividades econômicas no Estado; possuir um programa social, paralelo à sua atividade; e priorizar o uso do gás natural para geração de energia.
Projeto prevê revitalização do polo industrial
Segundo o  titular da Sedec, Sílvio Torquato, para oferecer maior segurança às empresas instaladas no CIA  José Alencar, a pasta desenvolveu o projeto de revitalização, que garante a pavimentação da avenida principal com Pórtico de Entrada, instalação de sinalização viária, construção do canteiro central e instalação de iluminação pública com tecnologia em LED. A pavimentação aguarda emendas parlamentares para este fim.

Alex Régis
O Centro Industrial Avançado José Alencar, criado em 1997 e administrado pelo Governo do Estado, ocupa 200 hectares, com 46 empresas instaladas. A infraestrutura é melhor que no CIA II. Tem maior parte das ruas pavimentadas e iluminadas

O Centro Industrial Avançado José Alencar, criado em 1997 e administrado pelo Governo do Estado, ocupa 200 hectares, com 46 empresas instaladas. A infraestrutura é melhor que no CIA II. Tem maior parte das ruas pavimentadas e iluminadas

“As demais vias estão recebendo serviços de manutenção e limpeza constante, desde 2020, através de convênio com a Secretaria de Administração Previdenciária (SEAP), que conta com a prestação de serviços de internos privados de liberdade que estão aptos a participar do programa”, pontuou.

A participação do Governo em todo o distrito industrial se dá por meio da concessão de incentivos fiscais (Proedi), fornecimento de infraestrutura e atendimento às demandas específicas. “São problemas de segurança, despesas e falta de pavimentação. A associação das empresas também faz um trabalho junto aos parlamentares para que destinem emendas.  No CIA, a infraestrutura está pronta com água, gás natural, esgotamento sanitário e estrutura de drenagem. Tem uma estação de tratamento feita com investimentos de R$ 10 milhões”, pontuou o titular da Sedec/RN. O Município isenta as empresas das taxas de IPTU e de ISS no período da construção.

Já o Centro Industrial Avançado II, foi criado em 1998 pelo município e tem regras diferentes. Lá estão 20 empresas em 55 hectares. É gerido pela Prefeitura de Macaíba, mas teve assessoria do Governo do Estado para a sua estruturação no início de 2000. Seus lotes são doados à empresa beneficiária após 15 anos de atividade. Na região há empresas e fábricas avulsas que não estão na área demarcada para os centros, mas integram o polo industrial.