Após dada a largada oficial da campanha eleitoral, o NOVO Notícias trará, a partir desta edição, uma série de reportagens sobre as principais propostas dos quatro primeiros candidatos citados nas pesquisas de intenções de votos: Fátima Bezerra, Styvenson Valentim, Fábio Dantas e Clorisa Linhares. Todas as propostas apresentadas estão dispostas nos planos de governo dos postulantes ao cargo de chefe do Executivo Estadual. Nesta edição, o tema abordado é Educação. Nas próximas, traremos detalhes sobre as propostas para as áreas como Saúde, Segurança, Economia e Desenvolvimento Econômico. E aí, candidatos, vamos falar sobre Educação?
FÁTIMA BEZERRA
Candidata à reeleição, Fátima Bezerra (PT) carrega consigo a alcunha de professora. Quase parte do seu nome, o ofício pelo qual é conhecida a acompanha há muitos anos e é a principal marca de sua vida pública. Foi como professora que ela chegou ao Governo do Estado, e agora é como professora que ela é chamada a dar atenção especial para a educação. O fato de ser educadora lhe confere, além de uma marca, uma responsabilidade maior quando o assunto envolve o desenvolvimento da educação no Rio Grande do Norte.
No programa de governo da coligação “O Melhor vai Começar”, encabeçada por Fátima Bezerra e Walter Alves (MDB), a educação é um dos tópicos mais densos. Colocada no eixo denominado “Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública”, a parte III do documento, à educação foram dedicadas 15 diretrizes, que tentam dizer de forma objetiva o que Fátima Bezerra pretende para a área caso seja reeleita para mais quatro anos de gestão.
Em uma introdução, o plano diz que o compromisso com a educação em uma nova gestão deverá ganhar novas perspectivas, dado que “a casa foi arrumada” e novos investimentos foram atraídos, o que teria propiciado um ambiente de maior confiança para investidores. É importante destacar também que o projeto conta com a parceria de um “novo Governo Federal”.
Entre as diretrizes elencadas, algumas trazem promessas como a ampliação das escolas em tempo integral e a implantação dos já anunciados Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs). Destaca-se também propostas como: ‘Definir políticas educacionais para a diversidade’ e ‘Propiciar atendimento especializado aos que estão em regime prisional, às pessoas com deficiência, atendimento hospitalar ou em vulnerabilidade social’. Confira algumas das propostas:
- Concluir a construção e implantação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs). O projeto foi lançado ainda no mandato corrente da governadora Fátima e ela pretende dar continuidade ao processo de instalação dos equipamentos já anunciados;
- Assegurar investimentos na Política de Superação do Analfabetismo e avançar na ampliação da oferta de educação de jovens e adultos, integrando-as com a Educação Profissional Tecnológica;
- Melhorar as condições de funcionamento das escolas de Educação em Tempo Integral e nas Escolas Profissionais, agilizando a sua regulamentação, articulada à implantação dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs) com investimento em pesquisa, extensão e inovação, dando continuidade ao Programa Nova Escola Potiguar (PNEP);
- Ampliar, gradativamente, as escolas que ofertam educação em tempo integral, incluindo 57 novas escolas, entre 2023 a 2026, atingindo a meta de 50% das escolas previstas no Plano Estadual de Educação no RN;
- Propiciar atendimento especializado aos que estão em regime prisional, às pessoas com deficiência, atendimento hospitalar ou em vulnerabilidade social, com ações de inclusão e de melhoria das suas condições de participação socioeducacional;
- Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos.
FÁBIO DANTAS
Ex-vice-governador do Estado com passagem também pela Assembleia Legislativa, Fábio Dantas colocou, neste pleito, seu nome à disposição para o Governo do Estado pela primeira vez. Em seu plano de governo, o candidato faz críticas à atual gestão estadual comandada por Fátima Bezerra. Ressaltando o fato da gestora ser professora de carreira, Dantas lembra, em seu plano, que o Rio Grande do Norte tem a pior educação de Ensino Médio do país, além de ter o indicador de que o estado é o 2º com a maior taxa de abandono escolar do país.
Entre as várias 11 propostas apresentadas pelo candidato, algumas envolvem premiações como forma de incentivar a comunidade escolar, a modernização e informatização de sistemas, além do fortalecimento e valorização de programas como o Proerd e o ‘Jovem Aprendiz’ e do estímulo à leitura com cursos e premiações em todo o Estado. Confira outras propostas:
- “Educação municipal e estadual integradas e ensino integral de excelência” – O calendário escolar e as matrículas serão feitas através dos sistemas informatizados e em conjunto com os municípios, priorizando os alunos do ensino fundamental para as escolas municipais, liberando espaço físico e professores da rede estadual para a ampliação das matrículas de tempo integral no ensino médio do estado. Com isso, o Estado concentrará sua energia em centros de excelência do ensino médio de tempo integral em todos os municípios, para isso, os municípios terão que atingir condições mínimas iguais ou superiores das escolas estaduais;
- “Avaliação continuada”- Os estudantes do estado serão avaliados continuamente durante todo o ano para que seja possível identificar e resolver rapidamente problemas de aprendizagem, com ênfase especial em um plano de avaliações em todo o estado no 2º, 5º, 7º e 9º ano;
- “Capacitação continuada” – Os professores do estado receberão de forma contínua capacitação presencial, semipresencial e virtual pelas plataformas do estado sendo premiados sempre que as metas de capacitação forem atingidas;
- “Prêmio melhores escolas” – O governo do estado irá implementar o plano de manutenção das escolas estaduais através de contratos céleres e modernos, evitando o cenário caótico que vemos hoje de escolas sem pintura, sem manutenção etc., além disso, será criado um “ranking entre as escolas estaduais”, e os diretores e servidores das escolas que forem avaliadas acima da média serão premiados por isso.
- “Educação municipal de excelência” – Os alunos das escolas estaduais, normalmente vem das escolas públicas municipais. Através do programa “Repasse inteligente” os municípios que informatizarem a gestão da educação municipal e que obtiverem melhores evoluções nos índices da educação receberam repasses de ICMS maiores que os outros municípios.
- “Merenda de qualidade especialmente na primeira infância” – Ampliação do programa compra direta da merenda escolar e apoio aos municípios no fornecimento da merenda escolar das escolas da educação infantil municipais, desde que as mesmas possuam sistema informatizado de controle de almoxarifado.
STYVENSON VALENTIM
Segunda eleição que disputa, a primeira para o cargo de governador, o Capitão Styvenson (Podemos), que hoje ocupa uma cadeira no Senado Federal pelo Rio Grande do Norte tem uma atuação pautada, principalmente, pela moralidade e uso eficiente dos recursos públicos. A educação também aparece no seu discurso, em especial um modelo que alia a filosofia de trabalho militar no ensinamento de crianças e jovens, a exemplo da Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, e que o hoje senador, “adotou” quando ainda atuava como oficial da Polícia Militar, e passou a auxiliar na gestão por meio do método cívico-militar.
Apesar de se dedicar e hoje se orgulhar dos resultados obtidos na Escola Maria Ilka de Moura, o modelo não está contemplado no planejamento de Styvenson, caso ele se eleja governador do RN. Esse fato é o que causa maior estranheza ao leitor que já conhece um pouco do trabalho do governadorável. O documento intitulado “Objetivos de Governo” traz uma tímida seção dedicada à educação. São pouco mais de duas páginas, com oito subdivisões, destinadas a explicar as ações que serão tomadas para a manutenção e fortalecimento da educação e também do esporte.
Entre as propostas, destacamos algumas, que podem ser vistas como inovadoras se implantadas no sistema de ensino atual. Há também uma proposta controversa, dado que oferece a alunos que atingirem determinados requisitos, uma espécie de apoio financeiro para que eles possam ingressar em escolas da rede privada. Controversa porque não há, nesta ação, uma clara intenção de fortalecimento do ensino público. Confira algumas das propostas:
- Tecnologia e Informação – Nesta proposta, a ideia é firmar acordos de cooperação para possibilitar a integração das escolas públicas estaduais com a internet, o que possibilitaria a implantação de um sistema próprio de gestão, além de um modelo de compra e disponibilização de material didático de forma digital;
- Valorização e Qualificação de Professores – O texto deste tópico não diz como, mas fala que será promovida durante a gestão Styvenson uma requalificação do corpo docente da rede pública estadual. A intenção é de valorizar o professor e transformá-lo em um vetor de interação necessária para transformar as escolas em unidades de convivência e referência comunitária;
- Requalificação e Capacitação de Gestores – Aqui o planejamento é de oferecer uma capacitação para os servidores que venham a assumir cargos de supervisão e chefia. A intenção de focar na legislação aplicada aos serviços educacionais e de pessoal, além de orientar o servidor quanto às normas internas da Secretaria de Educação do Estado;
- Contraturno e uso das Instalações Escolares pela Comunidade – Neste tópico, a ideia é integrar a maior parte da comunidade onde a escola está inserida. Isso se dará por meio de atividades desenvolvidas pelo Estado e que propiciem capacitação profissional e geração de renda, além de atividades esportivas e extracurriculares de interesse de jovens seus familiares;
- Instituições de Ensino Mantidas com Recursos Públicos Estaduais – A ideia é envolver todas as unidades de ensino da rede pública estadual, inclusive e principalmente a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na produção de informações que possam auxiliar a administração pública estadual em órgãos da administração indireta, bem como na tomada de decisões do Governo;
- Cheque Educação – Aqui a proposta é dúbia, e pode soar controversa, dado que neste quesito o proposto é uma espécie de benefício financeiro para alunos que tenham rendimentos escolares dentro de requisitos postos, e que, com esse ‘suporte financeiro’, os estudantes possam custear a sua entrada e manutenção em ‘escolas particulares’.
CLORISA LINHARES
Candidata ao Governo do Estado pela primeira vez, a servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e ex-vereadora de Grossos, Clorisa Linhares, aborda, em seu plano de governo, a construção de ideias e projetos “possíveis de serem alcançados” em tom de crítica a “requintados planos de governo recheados de promessas e sonhos”.
A Educação é tratada pelo Plano como o pilar para a transformação social e para minimizar os efeitos da desigualdade social, citando, ainda, a necessidade de ter uma educação pública com qualidade semelhante à privada. O documento defende, entre outros pontos, a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e inclusão social e; a formação para o trabalho e para a cidadania, destacando os valores morais e éticos em que se fundamentam a sociedade.
A candidata propõe um minucioso diagnóstico de todas as unidades públicas de ensino, avaliando a viabilidade técnica, pedagógica, econômica; aferindo a necessidade de materiais didáticos e pedagógicos, de formação de profissionais, de equipamentos e infraestrutura escolar, possibilitando, assim, à administração a reforma, ampliação e construção de unidades escolares modernas. Confira algumas das propostas:
- Criação de cursos técnicos integrados ou concomitantes ao ensino médio, de forma a atrair os jovens ao ensino profissionalizante e a desenvolver a mão-de-obra qualificada para todos os setores;
- Criação de premiação para alunos, professores e gestores, considerando desempenho acadêmico (alunos), destaques em projetos e programas (professores/diretores) e, ainda, criação de programa de bolsas de produtividade em pesquisa estadual, conforme modelo praticado pelo CNPq;
- Desenvolvimento de políticas de incentivo aos estudantes do ensino médio, inclusive na modalidade EJA e profissional com foco na redução do abandono escolar, garantindo a conclusão do ciclo da educação básica;
- Expansão e aperfeiçoamento da infraestrutura e rede de internet nas unidades escolares com o objetivo de implementar tecnologias educacionais voltadas para ampliação do conhecimento, vinculada à formação continuada dos professores nas tecnologias digitais;
- Contribuição para formação de uma comunidade científica de qualidade em padrões internacionais, com intenso intercâmbio, e bem financiada em seus projetos de pesquisa e programas de pós-graduação, através do fortalecimento da Secitece (Secretaria de Ciência Tecnologia e Educação Superior);
- Criação de incubadoras e promoção da aceleração de empresas de base tecnológica e social, associadas ao empreendedorismo local.