Deputados de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta quarta-feira (13) uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de a Corte proibir o porte de armas em todo o território nacional no dia das eleições. O documento foi entregue em mãos ao vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, num ato dos partidos coligados nacionalmente à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) à Presidência.
Os parlamentares pedem que somente as forças de segurança pública sejam autorizadas a circular livremente portando armas nos dias em que serão realizadas as votações do primeiro e segundo turno das eleições. A consulta cita o assassinato do militante petista Marcelo de Arruda, em Foz do Iguaçu, como um exemplo “da face macabra do ódio e da intolerância” que tem se espalhado dos meios digitais para a vida real.
“Não se pode admitir que no atual estágio da democracia em nosso País, possa haver qualquer receio de candidatos ou eleitorais, especialmente no dia das eleições, acerca da livre manifestação de opiniões e posições democráticas, sob pena de subversão da ordem democrática, em benefício de criminosos de ocasião e em detrimento da liberdade do sufrágio e do voto’, diz o documento.
Segundo os parlamentares que estiveram na reunião com Moraes, o ministro teria dito que as respostas a todas as demandas seriam “precisas, eficientes e rápidas”. O magistrado ainda teria sinalizado positivamente a uma proposta da oposição de que o TSE dê início a uma campanha nacional em defesa da paz nas eleições.
Durante o ato de entrega da consulta no TSE, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) classificou a medida como ‘concreta e necessária’. Ele é um dos assinantes do documento, que também conta com o apoio dos deputados Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Afonso Florence (PT-BA), Renildo Calheiros (PCdoB), André Peixoto Figueiredo Lima (PDT-CE), Joenia Batista Carvalho (Rede-RR), Wolney Querioz Maciel (PDT-PE) e João Carlos Batista (PV-BA).
Segundo Bira, a iniciativa ‘transmite uma mensagem efetiva’ para a população sobre o desejo de uma eleição pacífica. “A eleição tem que ser uma festa democrática, não pode ser uma batalha campal”, afirmou.
O deputado Alencar Santana disse ainda que o País vive uma escalada de violência provocada pelo estímulo de Bolsonaro ao conflito. O parlamentar defendeu a ideia de que “armas e eleição não combinam”. “O voto tem que ser exercido de forma livre, sem qualquer receio, temor ou ameaça. O porte de armas tem que ser proibido para que não haja nenhum temor a quem vai votar e para os servidores que estarão trabalhando”, afirmou.
Além de fazer a entrega da consulta, a coligação nacional da candidatura de Lula apresentou um pedido de providências ao TSE, com o objetivo de que sejam adotadas as ‘medidas administrativas cabíveis para a garantia da segurança e da paz’ nas eleições deste ano.
Estadão Conteúdo