A venda de patrimônio da Petrobras, a adoção da atual política de preços de combustíveis e a distribuição de mais de R$ 100 bilhões em lucros a acionistas foram os principais questionamentos do senador Jean Paul Prates (PT) ao ministro da economia Paulo Guedes durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira 12.
O senador é autor de um dos requerimentos para a realização da audiência, destinada a questionar Paulo Guedes e também o ministro das Minas e Energia para explicarem a escalada nos preços dos combustíveis e esclarecerem as medidas planejadas pelo governo para assegurar o abastecimento desses produtos.
Especialista na área de petróleo e gás, Jean tem se destacado como uma das principais vozes no Congresso Nacional denunciando a “irresponsabilidade, o diversionismo e tergiversação” com que o governo Bolsonaro vem tratando a crise dos combustíveis, elemento decisivo na crise econômica e na explosão dos preços dos alimentos.
O senador também é autor de um projeto que cria uma câmara de compensação capaz de amortecer as consequências para os consumidores brasileiros das variações do preço internacional do petróleo. A proposta já foi aprovada no Senado e está parada na Câmara dos deputados.
Sem respostas
“O governo bota a culpa dos aumentos em todo mundo — uma hora é o Supremo Tribunal Federal (STF), ou os governos dos estados e até o Congresso. Só não explica suas decisões e não apresenta soluções viáveis”, apontou Jean.
Mesmo em um debate direto, os membros da Comissão de Assuntos Econômicos ficaram sem respostas objetivas. Paulo Guedes, que participou da reunião por videoconferência, usou seu tempo para reafirmar postulados liberais.
Guedes chegou a classificar a atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia como “bem-sucedida guerra sanitária” e alegou que o Brasil está se conduzindo “muito bem” na “guerra geopolítica”, demonstrando ser um parceiro “amigável” aos interesses das grandes potências.
Cobranças do líder da Minoria
O senador pediu que o representante explicasse a opção do governo pela PPI (paridade de preços de importação), uma política que faz o petróleo produzido no Brasil — a partir de 70 anos de investimentos do povo brasileiro — ter o preço cotado como se fosse extraído do outro lado do mundo e transportado para o Brasil.
Na avaliação do senador, essa política tem sido muito boa para os acionistas privados — minoritários — da Petrobras, mas tem custado muito caro aos acionistas majoritários, os brasileiros, que pagam o custo dos sucessivos aumentos não só na disparada dos preços do botijão de gás e na hora de abastecerem seus carros, mas também no descontrole dos preços dos alimentos — impactados pelo aumento do diesel e do frete —, na inflação e na lentidão da retomada da economia.
Lucros dos acionistas
Jean Paul também cobrou uma explicação para dois movimentos absolutamente contraditórios do governo: por um lado promoveu a liquidação de patrimônio estratégico da Petrobras, como a BR Distribuidora de Combustíveis, da rede de dutos para transporte de petróleo, gás e combustíveis e de refinarias.
“A desculpa é que a empresa estava quebrada e sem capacidade de investir no pré-sal. Mas que empresa quebrada é essa que distribui mais de R$ 100 bilhões de lucros e dividendos aos acionistas e já se prepara para distribuir mais R$ 44 bilhões?”, questionou Jean.