Quatro dias após a publicação do decreto que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) de 29% para 18% no Rio Grande do Norte, o preço da gasolina nas bombas apresenta redução de cerca de R$ 0,30 nos postos de Natal. Nessa terça-feira (5), em um deles, no bairro do Tirol, na zona Leste, o combustível era vendido a R$ 6,96. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a estimativa é de que os preços reduzam em até R$ 1,03. Na semana passada, levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE, apontou que a gasolina comum era vendida, em alguns postos, a R$ 7,29.
Nessa terça-feira (5), a TN visitou postos de abastecimento nos bairros de Lagoa Nova, Candelária, Tirol, Lagoa Seca e Ribeira. Na maioria dos estabelecimentos, o litro da gasolina comum custava R$ 6,99. Entretanto, os valores variavam de R$ 6,96 (menor preço encontrado pela reportagem) e R$ 7,09 (valor mais alto). Chefe de pista em um posto localizado na Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, Jefferson Carlos afirma que, em duas semanas, o preço do combustível sofreu redução de 10,13%, mas diz não ter observado, ainda, impactos da redução da alíquota do ICMS.
“Há duas semanas, a gasolina comum estava sendo vendida a R$ 7,89 aqui no posto, mas desde segunda-feira (4), que a gente vende por R$ 7,09. Isso vem acontecendo porque a gente recebe o combustível mais barato e, assim, consegue repassá-lo com um valor mais em conta para o cliente. Por enquanto, na placa de impostos que nós recebemos, a única diferença que eu vi foi em relação aos tributos federais, que estão zerados”, comenta o funcionário.
No dia 23 de junho entrou em vigor a Lei Complementar 192, de 11 de março de 2022 que, dentre outros pontos, zera as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins (impostos federais), até 31 de dezembro deste ano. Ainda sem sentir os efeitos da redução do ICMS, Jefferson Carlos acredita que os preços no posto onde ele trabalha deverão continuar caindo. “Em relação ao ICMS, ainda não vi mudanças. Eu imagino que, nos próximos dias, deve baixar ainda mais, o que é bom para os consumidores”, pontua.
Em um posto na Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol, a reportagem encontrou o combustível a R$ 6,96, o menor valor observado pela TRIBUNA DO NORTE. Um funcionário afirmou que o novo preço começou a valer nessa terça-feira pela manhã. Segundo ele, no início da semana passada a gasolina comum era vendida a R$ 7,50.
O funcionário, chefe de pista do posto, preferiu não se identificar, mas atribuiu a queda dos preços à redução do ICMS. “E eu acredito que o valor deve baixar ainda mais, o que será bom para a gente. Com os aumentos que vinham ocorrendo, o movimento encolheu, mas com os valores mais em conta, a procura pela gasolina aumentou em 30% aqui no posto nas últimas duas semanas”, disse ele.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do RN (Sindipostos RN), Maxwell Flor, afirmou que as variações nos preços da gasolina encontrados nas bombas dos postos da capital segue cartilha já prevista: muitos estabelecimentos ainda estão repassando os combustíveis com tributos antigos. Até o final de semana, ele acredita que todos os estoques estarão renovados e os preços terão diferenças menores.
Segundo o empresário, a expectativa é de que a redução dos impostos federais mais a diminuição da alíquota do ICMS resultem numa queda de aproximadamente R$ 1,50 nas bombas. “A gasolina chegou perto de R$ 8, então, com base nisso, estimo, com os novos descontos, que os preços fiquem perto de R$ 6,50. Como revendo, tenho recebido a gasolina com redução total de R$ 0,14 desde a segunda-feira”, explica.
“Uma questão é que tenho notado é a diferença nos valores repassados pelas diversas distribuidoras – de até R$ 0,20 (antes, esse valor não passava de R$ 0,05). Isso indica que as distribuidoras que renovaram o estoque antecipadamente, já conseguem passar o novo desconto ao revendedor”, explica.
Motoristas aguardam por maior redução nas bombas
A redução observada nos postos da capital representam um alívio para o bolso, no entanto, o desejo dos consumidores é a de que os preços caiam ainda mais. O analista de sistema Paulo Mendonça, de 50 anos, comenta que segurou o máximo que pôde para encher o tanque nos últimos, de olho na diminuição dos preços.
Jobson Felipe reclama da diferença de preços para a gasolina entre estados do Nordeste
“Esperei para abastecer hoje [na terça-feira], porque estava aguardando baixar um pouco mais. Inclusive, o carro já estava na reserva. A medida sobre o ICMS é importante, porque a situação estava horrível. Por causa disso, eu só utilizava o carro para o básico e vai continuar sendo assim, mesmo com essa queda”, afirmou.
Jobson Felipe, de 32 anos, trabalha com proteção veicular. Ele viaja constantemente para fora do Estado e reclama da diferença nos preços observados na Paraíba, por exemplo. “Na segunda, a gasolina em João Pessoa estava a R$ 5,99, mas, neste posto de Natal está R$ 7,09. A redução de ICMS não foi geral? Por que de um estado para outro a gente observa essa diferença?”, questiona ele enquanto aguardava para abastecer o carro em um posto no bairro de Lagoa Nova.
“Acho que a redução do ICMS vai ajudar a aliviar o bolso do consumidor, mas não considero ela justa, se levar em conta as diferenças entre os estados. Eu, particularmente, costumo abastecer em João Pessoa, porque passo sempre por lá em viagens a Pernambuco. Aqui em Natal eu apenas reponho o combustível, e somente quando encontro um preço mais em conta”, relata.
A engenheira Civil Emanuelle Alencar, de 45 anos, nem estava sabendo da medida estadual, mas disse que tem notado redução dos preços, especialmente da semana passada para cá. “Sempre abasteço nesse posto [na Hermes da Fonseca] porque moro aqui perto. Não sabia da redução da alíquota do ICMS, mas ela vai trazer alívio e eu espero que baixe mais mais ainda”, sublinhou.
De acordo com o decreto estadual, a redução na alíquota do ICMS é de 18% e segue determinação de Lei Federal para uniformizar os preços dos combustíveis (gasolina, diesel e GLP). A medida também é estendida à energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo.