A geração própria de energia solar (geração distribuída) em telhados, fachadas e pequenos terrenos pode baratear a conta de luz dos brasileiros, inclusive os que não têm sistema solar próprio, em 5,6% até 2031, além de trazer mais de R$ 86,2 bilhões em benefícios sistêmicos ao setor elétrico na próxima década (2022-2031), o que corresponde a uma média anual de R$ 10,3 bilhões. Somente o custo de operação da energia deve reduzir R$ 34 bilhões em dez anos. As estimativas estão no estudo “Contribuições da geração própria de energia solar na redução da conta de l uz de todos os brasileiros”, apresentado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e desenvolvido pela consultoria especializada Volt Robotics.
Com 244,2 MW de potência instalada, o Rio Grande do Norte é o 15º estado no ranking dos que mais geram a própria energia (2,3% do Brasil), mas deve ser tão beneficiado quanto os estados melhores colocados. A explicação, diz Donato da Silva Filho, autor do estudo, é que as gerações locais contribuem diretamente para a geração nacional, uma vez que desafogam as grandes usinas hidrelétricas e termelétricas. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o País tem atualmente 1.038.544 instalações de geração própria de energia solar instaladas, registro 25,2% maior do que o contabilizado no ano passado.
“É um custo que é rateado para todas as distribuidoras, então esse benefício é global. Você pode ter, por exemplo, muito painel solar, muita geração distribuída numa região, e se aquele volume for suficiente para desligar uma térmica, aquele custo da térmica que foi evitado será rateado entre todos. É um encargo rateado entre todas as empresas proporcionais ao consumo delas. A instalação local traz um benefício global”, comenta.
O presidente-executivo da Absolar Rodrigo Sauaia acrescenta que o Rio Grande do Norte pode ter benefícios secundários, com a expansão nacional de 238,18% da capacidade de geração própria de energia solar projetada até 2031. Ele acredita que o Estado tem condições de desenvolver campanhas de incentivo à instalação dos sistemas de energia solar.
“O Rio Grande do Norte é hoje o 15º em geração distribuída. Se esses benefícios fossem proporcionais, talvez o RN tivesse menos a ganhar do que outros Estados. Além disso, temos ainda os benefícios locacionais, que a Lei nº 14.300 (marco legal do setor) prevê que sejam levados em consideração a localização, então aqueles estados que mais conseguirem incentivar o uso da geração distribuída, mais benefícios terão. Então, existe aqui uma oportunidade, no sentido de uma corrida positiva dos Estados”, complementa.
O resultado do estudo, que apontou um ganho sistêmico de R$ 86,2 bilhões no setor elétrico nos próximos dez anos (2022-2031), é o produto de vários outros benefícios: redução do custo de energia (R$ 34 bi); redução do risco financeiro sobre a variação dos combustíveis (R$ 22,4 bi); redução de encargos setoriais (R$ 11,5 bi); redução da diferença de preços entre os submercados do Nordeste e Sudeste (R$ 8,5 bi); redução de perdas elétricas durante a transmissão (R$ 8,2 bi); e redução do consumo no horário de pico (R$ 1,6 bi), além da diminuição da emissão de gases poluentes, a partir da redução de acionamento das termelétricas.
“A gente mapeou esses sete benefícios da GD (geração distribuída), os estudos estão em desenvolvimento, tem mais coisa para ser feita ainda, dá para avançar mais. A gente toma o cuidado de usar dados oficiais públicos para todos terem a possibilidade de validar o que a gente está falando”, destaca Donato.
Geração distribuída crescerá 238% em 10 anos
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2031), que serviu de base para o estudo, a geração distribuída saltará dos atuais 11 gigawatts de potência instalada para aproximadamente 37,2 GW em 2031, um crescimento de 238,18%. “Geração distribuída” é a expressão que os especialistas usam para indicar um estabelecimento – seja residencial ou comercial – que se utiliza da geração energética solar própria em conjunto com o fornecimento convencional de energia (distribuição centralizada).
O PDE 2031 foi elabora pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sob as diretrizes e o apoio das equipes do Ministério de Minas e Energia, coordenados pelas Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE/MME) e de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG/MME).
“A geração distribuída, em média, nos cenários médios, contribui para reduzir a tarifa de energia elétrica em 5,6%. Com cada um gerando sua própria energia, as térmicas mais caras não precisam ser acionadas, o custo da energia diminui, a exposição do consumidor, aquele risco do preço se mexer, diminui, os encargos diminuem, a diferença de preços entre os mercados diminui, os consumos na hora de pico diminuem”, afirma o especialista na área Donato da Silva.
O estudo traz ainda a projeção de redução de emissão de gases de efeito estufa, que nos cenários médios chega a 67 milhões de toneladas de CO2 até 2031. Já no cenário de uma nova crise hídrica, com maior acionamento de termelétricas mais caras e poluentes, a redução dos gases do efeito estufa seria de 121 milhões de toneladas de CO2.
Os dados da consultoria Volt Robotics se concentraram no cálculo dos chamados “benefícios sistêmicos ao setor elétrico” e não incluem demais ganhos socioeconômicos e ambientais, como a atração de investimentos privados, a geração de empregos, o aumento da renda, o aumento do poder de compra da população e os ganhos para a sustentabilidade do País.
Absolar defende tratamento ‘justo e equilibrado’
Outro ponto do estudo é a sinalização do papel das políticas públicas para viabilizar esses cenários futuros, sem a necessidade de aporte de recursos públicos, com foco em ações diretas a serem adotadas nos âmbitos do Ministério de Minas e Energia (MME), Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A Absolar e o setor solar fotovoltaico trabalham para garantir que a geração própria de energia solar seja tratada de forma justa e equilibrada, conforme determina a Lei nº 14.300, e que seus benefícios sejam corretamente identificados e incorporados nas diretrizes a serem oficializadas pelo CNPE por meio de resolução a ser publicada este ano, a partir da qual a Aneel realizará os cálculos, para posterior auditoria da sociedade”, explica Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar.
Na visão da Absolar, as diretrizes são estratégicas para o futuro da geração própria de energia renovável no Brasil, fundamental para o desenvolvimento sustentável do País. “Por isso, é fundamental que o processo de definição de regras tenha uma reflexão aprofundada e compatível com a abrangência e importância do tema para a sociedade brasileira”, comenta Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar.
Guilherme Susteras, coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da Absolar, ressalta que a população e o Congresso Nacional estão acompanhando de perto este trabalho. “A ideia é justamente garantir que a geração própria de energia renovável receba o tratamento correto, adequado e condizente com as necessidades do País, de modo a maximizar os benefícios que podem proporcionar a todos os cidadãos”, conclui.