Eleições podem prejudicar eventual CPI do MEC, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (22) que o período pré-eleitoral pode prejudicar uma eventual CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis irregularidades no Ministério da Educação.

“Então o fato de se estar num momento muito próximo das eleições acaba prejudicando sim o trabalho dessa ou de qualquer outra CPI que possa vir a ser instalada”, declarou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse nesta 4ª feira que já colheu 26 assinaturas para a abertura de uma CPI no Senado para apurar suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação. São necessárias 27 assinaturas (1/3 da Casa Alta) para instaurar a comissão.

A iniciativa de Randolfe voltou a ganhar força com a prisão preventiva do ex-ministro Milton Ribeiro (Educação) no caso sobre a atuação de pastores no MEC. O senador já havia colhido assinaturas em abril deste ano, depois da divulgação dos áudios de Ribeiro. Com o esfriamento do caso, alguns senadores chegaram a retirar seu apoio.

Na lista do senador para a CPI, entretanto, há a assinatura de Renan Calheiros (MDB-AL), que não está mais em exercício. Só valem, entretanto, apoios de senadores em exercício no dia da leitura do requerimento. CPI governista do MEC, que já tem o pedido protocolado, também deve sofrer com a norma.

O presidente disse, apesar de dizer que a eleição atrapalharia a investigação, que o fato da prisão de Ribeiro é relevante para a consideração de uma possível investigação parlamentar.

“A questão de uma prisão preventiva, que pressupõe algumas coisas que são indício de autoria e materialidade, acaba evidentemente sendo um fato relevante para a consideração da CPI, mas não necessariamente determinante para a instalação da CPI.”

Poder 360