A deputada federal Carla Dickson (União- RN), aprovou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o Projeto de Lei 3759/2021, que obriga o fornecimento de VITAMINA D3 no Sistema Único de Saúde (SUS), farmácias populares e na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
O medicamento será fornecido pelo SUS, somente com prescrição de profissionais de saúde mediante a confirmação da carência por exames laboratoriais.
“A vitamina D3 é extremamente importante para aumentar a imunidade, bem como prevenir doenças. A sua falta ocasiona uma série de doenças com alto custo de tratamento, como câncer, distúrbios hormonais e doenças cardiovasculares” justificou a deputada que também é médica.
A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados.