O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta quarta-feira a judicialização promovida na área. Em um evento para lançar ações de ampliação do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Queiroga afirmou que levar à Justiça demandas por tratamentos que não estão no SUS gera uma inversão de prioridades e causa destruição do sistema.
— O caminho de destruir o Sistema Único de Saúde é através da desarrazoada judicialização da saúde. Judicializa-se tudo, até medicamentos que sequer têm aprovação na agência de vigilância sanitária. Às vezes eu faço isso e as pessoas dizem que sou genocida, talvez seja por isso, porque estamos defendendo o sistema único de saúde contra aqueles que querem destruir o Sistema Único de Saúde do Brasil. A judicialização do que não está no sus representa inversão das prioridades do sistema de saúde — disse.
Queiroga argumentou que é preciso analisar diversos aspectos antes de incorporar um medicamento no SUS. Para isso, o ministro afirmou que deve haver uma análise científica robusta.
— O recurso é um só, ninguém fabrica recurso. Quando a gente coloca um tratamento, temos que ponderar se temos capacidade dentro do orçamento para ofertar essa política pública. Tem que se avaliar não só sua segurança, mas eficácia, efetividade, custo-efetividade, que tem que ser comprovadas através de pesquisas consistentes, publicadas na literatura especializada, especialmente em revistas científicas de fator de impacto elevados. Não só nas publicações do Linkedin, do Facebook, Instagram, nas entrevistas concedidas nas televisões fechadas ou abertas. Não são essas entrevistas e publicações que balizam o Ministério da Saúde — criticou Queiroga.
Nesta terça-feira, o ministro anunciou a inclusão de dois procedimento para tratamento de tipos raros de câncer que acometem o abdômen dos pacientes, o Mesotelioma Peritoneal Maligno (MPM) e o pseudomixoma peritoneal (PMP), que muitas vezes tem origem no apêndice ou nos ovários. As novas modalidade de intervenção estarão disponíveis em 11 hospitais do país. A estimativa da pasta é de que sejam feitas 200 cirurgias por ano.
Agência O Globo