O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que encerra o estado de emergência sanitária deflagrado por causa da pandemia de covid-19. Mas no Rio Grande do Norte, a medida não será prontamente reproduzida pelo governo estadual. A decisão segue consenso de conselhos de gestores em saúde.
De acordo com o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) já haviam se posicionado pelo prazo de 90 dias para adequação normativa e planejamento para a saída do estado de emergência, inclusive remetendo a decisão ao governo federal.
“Importante destacar que se estamos com a situação controlada na pandemia temos outras epidemias que assolam a população e que requerem resposta do sistema de saúde, sejam as síndromes gripais (e estamos iniciando a campanha de vacinação), seja a dengue, que está em todo o país em uma epidemia com o vírus tipo 2, que traz maior risco, com casos graves. E tudo isso deveria merecer atenção do Ministério”, argumentou.
Decisão do governo federal é política, segundo Cipriano Maia
O secretário Cipriano Maia lamenta e questiona a “pressa injustificada” na decisão do Ministério da Saúde, motivada por “uma agenda eleitoral”: “Deveria se ter essa preocupação de acelerar as decisões no momento mais crítico de enfrentamento à pandemia e que o Ministério demorou muito a responder”.
De acordo com o médico gestor público, o trabalho das secretarias estaduais e municipais continuará sendo feito de forma unificada, usando como principal referência recomendações científicas e da Organização Mundial de Saúde, que ainda não decretou o fim da pandemia.
A condução dessa transição para o fim do estado de calamidade, segundo ele, precisa ser feita ainda com a mesma responsabilidade que o estado teve durante os momentos mais críticos da pandemia.
“Precisamos ter esse cuidado para não trazer prejuízos assistenciais à população e estarmos preparados para eventuais situações que possam demandar atenção do sistema de saúde. Ainda não acabou a pandemia. Ainda temos pessoas internadas, temos óbitos. Aqui no estado, felizmente, temos tido vários dias sem óbitos, mas ainda temos casos, contaminação e, portanto, temos algum grau de risco, porque não temos ainda a cobertura vacinal ideal. É satisfatória, mas precisamos avançar mais”, explicou Cipriano.