Os policiais acusados de matar o jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, 18 anos, foram soltos pela justiça do Rio Grande do Norte por força de um Habeas Corpus impetrado pela defesa dos agentes. Em março, um dos policiais já havia sido solto para aguardar o julgamento em liberdade. A decisão mais recente, da última sexta-feira (08), foi estendida aos outros três policiais. A família de Gabriel lamentou a decisão e está temerosa com o futuro do processo.
De acordo com a decisão do processo, assinada pelo juiz Marcos José Sampaio de Freitas Junior, os policiais precisam cumprir uma série de medidas, como comparecimento periódico em juízo para informar e justificar as suas atividades; proibição de aproximação, à razão de duzentos metros, do 8° Batalhão da Polícia Militar, situado em Goianinha/RN, ao qual se encontravam vinculados à época dos fatos, assim como das residências e locais de trabalho de pessoas envolvidas no processo e proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.
O advogado de defesa da família de Gabriel, Hélio Miguel Santos Bezerra, disse que os parentes estão “arrasados” com a decisão da Justiça. “A família está arrasada, com medo. A expressão que eles usaram para mim é que os policiais vão ficar soltos e eles vão ficar presos dentro de casa. Estão receosos”, comentou.
Para o advogado Francisco Heriberto Rodrigues Barreto, o habeas corpus foi uma medida que a defesa dos policiais utilizou por entender que a instrução, quando todos os envolvidos são ouvidos, já havia sido finalizada.
“O juiz, para a manutenção da prisão, fundamentou na garantia da ordem pública para assegurar a instrução processual. Essa motivação caiu por terra após a instrução. Houve a instrução, não tem mais motivação, fundamentação. E os policiais continuaram presos”, disse, acrescentando que a defesa dos agentes, formada por outros cinco advogados, acredita na inocência dos policiais.
A mãe de Gabriel, a assistente de serviços gerais Priscila Souza, 36, cobra justiça pela morte do filho e disse que, passados quase dois anos do caso, tem enfrentado problemas psicológicos.
“É um misto de tristeza, revolta, medo, impunidade. Eles foram soltos, será se ainda vai ter o júri? Minha vida mudou muito. Nada mais é a mesma coisa, faço terapia, vou pra psicóloga. Tem semana que estou pior, tem semana que acho que vou enlouquecer”, disse a mãe.
Em outubro do ano passado, a Justiça definiu que os quatro policiais denunciados pela morte do estudante iriam a Júri Popular. A data do julgamento depende ainda da apreciação de recursos por parte da defesa dos agentes.
O caso
Giovani Gabriel de Souza Gomes desapareceu no dia 5 de junho de 2020. Seu corpo só foi encontrado no dia 14. Ele saiu nas primeiras horas da manhã do bairro em que morava, Guarapes, zona Oeste de Natal, em direção à casa da namorada, em Parnamirim. O namoro, segundo familiares, não tinha aprovação dos pais da jovem, o que fez com que Gabriel guardasse sua bicicleta num terreno próximo à casa, para evitar que o pai tomasse conhecimento de sua visita.
Quando saía do matagal do terreno onde havia deixado a bicicleta, Gabriel foi surpreendido pela viatura onde estavam Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Anderson Adjan Barbosa de Sousa, que levaram o rapaz.
Segundo a denúncia do Ministério Público, repercutida pela TRIBUNA DO NORTE na edição do dia 23 de janeiro de 2021, os policiais militares lotados no Batalhão da PM de Goianinha, estavam longe de sua área de patrulhamento atribuída. Segundo a denúncia, naquele dia, Paulinelle Sidney Campos Silva informou que sua cunhada havia sido vítima de um assalto na manhã do sumiço de Gabriel e que seu veículo, um Hyundai i30, foi roubado pelos assaltantes.
Ainda de acordo com a sentença, o assalto aconteceu por volta das 6h40 e, às 7h15, Paullinelle telefonou para os colegas a fim de iniciar a busca pelos assaltantes, ignorando os procedimentos previstos dentro da Corporação e sua área definida de patrulhamento. Às 7h49, o PM foi informado pelo irmão, Platinny Willer Campos Silva, que o carro de Nicole havia sido encontrado em uma área próxima ao loteamento onde vivia a namorada de Giovani Gabriel.
Foi próximo ao local onde o carro havia sido abandonado que se depararam com Giovani Gabriel, que acabava de guardar sua bicicleta. Foi neste momento que os policiais colocaram Gabriel dentro da viatura e, em seguida, o levaram até a zona rural de São José do Mipibu. Em virtude da quebra do sigilo telefônico, foi possível constatar que Paullinelle, que não estava na mesma viatura dos três colegas, recebeu ligações e foi informado sobre o sequestro e, posteriormente, sobre a iminente execução de Giovani Gabriel. Ainda segundo a denúncia, os PMs efetuaram dois tiros na nuca do estudante. O corpo de Gabriel só veio a ser encontrado no dia 14 de junho.