A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, de autoria das deputadas Carla Dickson (União Brasil-RN) e da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção do Imposto de Renda.
A doença é gravíssima e rara doença autoimune neurodegenerativa rara e grave, pode afetar o Sistema Nervoso Central e o Nervo Óptico que ataca diretamente os olhos. Ela atinge cerca de 3.500 a 7 mil pessoas no Brasil, principalmente mulheres com idade partir dos 35 anos de idade.
“A aprovação desse projeto vai beneficiar muito as pessoas que sofrem tanto com essa doença e que têm dificuldades para trabalhar e realizar atividades no dia a dia. Dados apontam que após cinco anos metade das pessoas portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos. Agradeço a todos os parlamentares que tiveram sensibilidade e entenderam a importância da aprovação desse projeto”, ressaltou a autora Carla Dickson.
Aprovada na Câmara dos Deputados a matéria segue agora para apreciação dos senadores.