Policiais da 3ª Companhia de Polícia Ambiental (CPAMB/BPAMB), apreenderam nesta quinta feira 17 de março de 2022, vários pássaros silvestres que eram mantidos em gaiolas, em uma residência localizada na Rua Rita Maria da Conceição na região da Quixabeirinha no Bairro Aeroporto II em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Ao todo foram apreendidos 28 pássaros, sendo, 20 Canários da Terra, 03 Bigodes, 03 Golinhas, Um (01) Sibite e um (01) Azulão. O dono da casa foi autuado em flagrante em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no Art. 29 da Lei 9.605/98 de crimes ambientais.
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Após ser autuado ele foi liberado para responder o processo em liberdade e se for condenado deverá cumprir pena de 6 meses a 01 ano de prisão. A multa é superior a 14 mil reais. Os passaros foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres em Natal.
