Seturn planeja reduzir a frota de ônibus de Natal em 10%

Segundo os empresários, a medida é a única solução viável a curto prazo para manter o funcionamento do serviço. O Seturn argumenta que os custos com combustíveis estão “praticamente equiparados” às despesas com folha de pagamento. Na segunda-feira (14), representantes do Seturn e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU/Natal) discutiram possíveis resoluções para o problema, mas não chegaram a um denominador comum. Na mesa, foram colocadas outras duas alternativas, que logo foram descartadas: aumento da tarifa e subsídio por parte da prefeitura.

De acordo com o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, o aumento da tarifa foi descartado porque a manutenção do preço da passagem foi uma das condições estabelecidas pela governadora Fátima Bezerra (PT) para renovar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, que beneficia o setor. O ICMS do diesel foi zerado em abril de 2021 e assim permanecerá até 31 de dezembro de 2022, conforme decreto estadual. A outra possibilidade seria um subsídio para as empresas. Em outras palavras, a medida funcionaria como pagamento de parte do valor do bilhete pelo Município para que o passageiro não arcasse com o aumento.

Queiroga afirma que as duas medidas foram desconsideradas e, portanto, caso não haja entendimento entre Seturn e Prefeitura, a única saída deverá ser a diminuição da quilometragem da frota. “Só resta essa opção, que é a redução dos custos das empresas. Isso se faz reduzindo quilometragem, reduzindo consumo de diesel e isso só se faz reduzindo viagens, linhas e operação. Não tem milagre. Proporcional ao que aumentou na despesa. Então, vamos reduzir X quilômetros representar tantos litros de diesel que vai dar uma economia, fazendo a diferença”, explica.

À TRIBUNA DO NORTE, o sindicato informou que tenta uma reunião com o prefeito Álvaro Dias (PSDB) “em caráter de urgência” para buscar uma solução para o impasse. “Como último recurso, a presidência do Seturn solicitou aos dois secretários adjuntos, porque a secretária [Daliana Bandeira, da STTU] não compareceu, uma audiência urgente com o prefeito, até porque as empresas não podem ficar rodando gastando a mais com diesel”, disse Nilson Queiroga.

Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana disse que o Município de Natal estuda, através da Secretaria de Tributação, a possibilidade de isenção do Imposto sobre Serviços para as empresas de ônibus. Além disso, afirmou que “sobre o reajuste do diesel, a secretaria salienta que lamentavelmente tal circunstância está ocorrendo com frequência no cenário internacional” e que não coaduna com nenhuma devolução de linhas. Desde o início da pandemia, 24 linhas do sistema de transporte público natalense foram devolvidas à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). As empresas do setor alegaram inviabilidade financeira agravada pela pandemia ao encerrar tais atividades.

Enquanto não há entendimento entre empresários e representantes do governo municipal, a população segue enfrentando longas esperas, ônibus lotados e paradas deterioradas. “O serviço que já é péssimo pode ficar pior ainda e quem sofre é a gente”, diz a estudante de psicologia Sabrina da Silva, de 26 anos. “Ao todo passo quase duas horas porque venho de Pajuçara, desço na Ribeira e pego outro ônibus para chegar na faculdade. São dois para ir e dois para voltar. A qualidade é péssima, às vezes não param e não tem perspectiva nenhuma de melhora”, acrescenta.

O relato da estudante tem a chancela de todos os passageiros que aguardavam o transporte público na parada da antiga rodoviária, na Ribeira, pela qual passou a reportagem da TN. “As empresas tornam refém a cidade. A gente não sabe o custo real porque não divulgam as planilhas, então não sabemos o verdadeiro impacto. Isso vai desenrolar na licitação, que a prefeitura não lança. Se as empresas estão passando por toda dificuldade, por que a prefeitura não lança logo a licitação de forma transparente para resolver o problema?”, questiona o terapeuta Rafael Araújo.

A licitação do  transporte público de Natal não será iniciada em março. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) adiou o prazo de lançamento, em virtude dos recentes aumentos no valor do diesel. Segundo a STTU, o edital precisou ser modificado por causas dos reajustes consecutivos do diesel e a equipe técnica da Secretaria trabalha atualmente para fazer as modificações necessárias. Não há ainda um novo prazo para o lançamento do edital. Até fevereiro, a STTU trabalhava com a expectativa de cumprir com a publicação do edital no primeiro trimestre de 2022. Inicialmente previsto para o final do ano passado, o edital precisou ser adiado,  uma vez que não foi possível analisar as mais de 1,8 mil contribuições feitas em 17 reuniões presenciais nas comunidades da cidade. Ao todo, foram 17 reuniões em diferentes bairros de Natal, nas quatro regiões da cidade, com o objetivo de arrecadar opiniões e sugestões das comunidades sobre a proposta de redesenho de linhas de ônibus. A partir disso, a STTU recebeu 1.830 sugestões, de forma presencial e online, além das submissões em enquetes propostas pelo site da Prefeitura do Natal para perguntas mais direcionadas. A ideia central proposta pela STTU é ter viagens mais curtas e um sistema mais integrado. O plano aumenta o número de linhas no transporte público natalense de 55 para 90, sendo 18 delas estruturais, 28 de bairro, 24 regionais, 10 diretas e 10 corujão. O projeto mantém também a mesma estrutura da rede de transporte atual, mudando a forma como ela é operada. Com isso, a quantidade de quilômetros totais foi diminuída, enquanto o número de viagens deve aumentar em até 62%. Também devem ser publicados editais de licitações independentes, para revitalizar e instalar abrigos de parada e terminais de integração em Natal.

A nova rede baseia suas alterações no incremento de viagens e na adequação do sistema de integração. Para tanto, a STTU estuda a possibilidade de aumento no tempo desse serviço, para garantir que o usuário tenha condições de realizá-lo.

“Quando você incrementa as viagens, o tempo de espera deve ser reduzido. Dessa forma, eu vou integrar mas não vou sair do primeiro veículo e ficar ali 30 minutos esperando o próximo. Em relação as linhas no horário de pico, vamos trabalhar com uma frequencia de 5 a 10 minutos”, explicou, em fevereiro, a secretária.

“A integração passa a ser desconfortável, por exemplo, da maneira como ela é feita atualmente, em que o seu próximo ônibus demora e muitos pontos da cidade não tem abrigos adequados. Com essa nova rede, pensamos e propomos o incremento de viagens, reduzindo o seu tempo de espera e de viagem total”, finaliza.

Além disso, a STTU esclarece que, no plano apresentado, as linhas de bairro e regionais devem operar com tarifa reduzida. Caso o usuário precise completar sua viagem através de uma linha estrutural, vai precisar pagar a diferença de 70 centavos, mas será garantida a integração em todas as viagens, de origem ao destino, pagando apenas uma passagem.

Essa será a quarta tentativa de fazer licitação do transporte público de Natal desde 2013. Algumas licitações não tiveram interessados.