O Governo do Rio Grande do Norte anunciou hoje um conjunto de novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no estado. As novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia. Neste sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.
As medidas foram baseadas em indicadores estaduais do Comitê de Especialistas para o enfrentamento da pandemia pela covid-19 no RN. Segundo a Sesap, o órgão sempre pautou suas decisões em relação à pandemia com base em dois indicadores: a Taxa de Transmissibilidade R(t) e a Taxa de Ocupação de Leitos.
Em um processo de obtenção de um “escore” final para os municípios, o comitê aplica de 1 a 5, uma variável acerca da situação das cidades em relação a pandemia. Neste sentido, são considerados os seguintes critérios: taxa de internação em leitos críticos de pacientes diagnosticados com COVID-19, taxa de óbitos em leitos críticos de pacientes diagnosticados com COVID-19, taxa de incidência de COVID-19 na população economicamente ativa potencial (PEAP), taxa de casos ativos de COVID-19, taxa de incidência de COVID-19 em idosos, taxa de óbitos de COVID-19 em idosos, variação percentual diária de casos, variação percentual diária de óbitos e Razão de testes realizados para cada teste positivo.
Desta forma, o cenário pandêmico atual no RN aponta que os municípios de Bodó, São José do Sabugi, Viçosa, Sítio Novo, Frutuoso Gomes e São Vicente, ainda estão na faixa amarela dos scores, com o indicador 3 na escala até 5.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, os índices reforçam a decisão de tornar facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos no RN.
“O decreto atende a recomendação do comitê científico, que vem analisando semanalmente os dados da pandemia. A partir desses dados a gente tem identificado uma diminuição de casos semanal, consequentemente uma diminuição também na demanda de leitos de assistência clínica ou crítica, com as taxas de ocupação abaixo de 20%. Portanto, este conjunto de informações é que nos possibilitaram essa flexibilização”, disse Cipriano.
Passaporte Vacinal
Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.
Vacinação
O Rio Grande do Norte apresenta nesta quarta-feira (15), 80% da população geral com as duas doses de vacina contra a Covid-19. A marca representa 2,55 milhões de pessoas que vivem atualmente no RN, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).