As limitações impostas pela pandemia da covid-19 e os aumentos na tarifa de energia elétrica com a implantação da bandeira vermelha no patamar dois, têm dificultado ainda mais a vida do brasileiro de baixa renda, que não está conseguindo pagar em dia a conta mensal de luz. Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que 39,43% dessas famílias estão inadimplentes – pelo menos um mês – com as distribuidoras nos estados.
O Rio Grande do Norte segue a média nacional de inadimplência no pagamento da conta de luz, atingindo uma média de aproximadamente 40% no atraso das faturas, como informa Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern, que atribui o não aumento desse percentual a uma série de facilitações criadas pela fornecedora ao longo da pandemia para evitar um endividamento ainda maior por parte da população de baixa renda.
Apesar de o governo federal ter vetado o corte de energia durante a pandemia, a Cosern disponibilizou formas de facilitar o parcelamento, seja através do uso do cartão Flexpag, pagamento com uso do Auxílio Emergencial e o programa Saldão da Baixa Renda, eese último se mostrando bastante eficiente, por sinal, de acordo com Gilmar Mikeias.
“Para se ter uma ideia, o saldão foi responsável por mais 80 mil negociações, o que nos traz um montante de quase R$ 35 milhões. Então, até janeiro de 2021, a gente tinha esse saldão em funcionamento. Ele finalizou, mas na Cosern ainda existem formas de financiamento diferenciadas para os clientes de baixa renda”, comenta o gerente de Recuperação de Receita da Cosern. “O cliente querendo negociar, querendo fazer a quitação de seus débitos, ele pode entrar na plataforma de negociação lá no site da Cosern. E as condições para o cliente de baixa renda são melhores do que para qualquer outro cliente. Ele tem uma entrada percentual menor e divide em até doze vezes.”
Um dado ressaltado por Gilmar Mikeias é o número de famílias beneficiadas pela Tarifa Baixa Renda/ Tarifa Social no Rio Grande do Norte, que chega a um pouco mais de 360 mil cadastradas como baixa renda, e dessa forma tendo direito a descontos de até 65% na tarifa.
“Só em 2021, nós cadastramos mais de 40 mil novas famílias. Sempre que a gente identifica que uma família tem esse perfil, já faz o cadastro automaticamente como baixa renda para ter esse desconto e facilitar ainda mais seu pagamento”, comenta Gilmar.
O não pagamento de uma única parcela da conta de luz já gera o risco de o fornecimento ser cortado – o que estava vetado até outubro do ano passado devido a pandemia. O índice de inadimplência nesse campo passou a ser medido em 2021, quando registrou 17,85%. De lá pra cá, esse número só cresce e de forma inversamente proporcional à quantidade de desligamentos realizados pelas companhias elétricas entre os anos de 2020 e 2021, quando a Aneel decidiu suspender o corte, motivada pela pandemia e suas dificuldades. Para se ter uma ideia da queda drástica, em 2019 foi realizado um total de 1,3 milhão de cortes no Brasil, contra 391 mil em 2020.
Corte pode ser realizado a partir do 15º após notificação
O gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern, Gilmar Mikeias, comenta que a regra sobre corte de energia é única para qualquer tipo de classe social. Não há uma regra específica para que a suspensão do fornecimento de energia seja feita pela companhia. Ele esclarece que o corte é possível a partir do 15º dia que o cliente foi avisado que está inadimplente.
“Então, se eu aviso, você tem quinze dias depois do reaviso para efetuar o pagamento. Caso você não efetue, pode ir para o corte. Essa não é uma prática que nós queremos, a gente está aqui para fornecer energia, mas antes de executar o corte nós temos diversas ações”, comenta Mikeias.
Ele esclarece que antes de a fatura vencer a Cosern usa diversas formas de alertar o cliente em atraso: manda lembretes através de SMS e e-mail; depois do dia do vencimento, envia novamente essa cobrança; e ainda manda o reaviso na fatura subsequente. “Temos várias ações antes de chegar no corte. “O corte não é a nossa prioridade; é a nossa última ação, caso essas outras tentativas de cobrança sejam respondidas.”
Valores mais altos do que o dobro da inflação
A conta de luz dos brasileiros tem subido mais que o dobro da inflação desde 2015, segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). A tarifa de energia elétrica doméstica acumulou uma alta de 114% em sete anos, tendo a inflação registrado índice de 48% nesse mesmo período, uma diferença de 137%. Isso sem contar com as correções realizadas nas tarifas a cada ano, e com novos encargos e custos criados pelo Governo Federal. Tudo repassado para os consumidores. Um dos motivos alegados é a crise hídrica que atingiu o país e baixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o que fez serem usadas usinas termelétricas, bem mais caras.