Se depender dos senadores do Rio Grande do Norte, o pacote do veneno – como ficou conhecido o PL 6299/2002 -, que flexibiliza as normas de controle sobre agrotóxicos e autoriza a produção de pesticidas genéricos no Brasil. O projeto passou 20 anos tramitando e foi aprovado na quarta 9 pela Câmara Federal, e agora segue para o Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, após uma articulação encabeçada por lideranças da bancada ruralista, o plenário aprovou o texto-base com o placar de 301 votos favoráveis e 150 contrários.
Questionado sobre o projeto e como se posiciona em relação ao mesmo, o senador Styvenson Valentim (Podemos) foi enfático ao afirmar que é contrário a tudo que prejudique à saúde humana, animal e da vegetação. Ele argumentou que autorizar a produção de pesticidas genéricos, sem saber sequer que substâncias estão sendo usadas, é decretar a morte do meio ambiente.
“A flexibilização exagerada na concessão de registros de novos princípios ativos componentes de agrotóxicos favorece a elevação do uso indiscriminado de produtos danosos à saúde humana e animal e ao meio ambiente. Não sou favorável a deixar a população doente. Precisamos assegurar à população brasileira o direito ao meio ambiente saudável”, enfatizou Styvenson.
Styvenson Valentim ainda ressaltou que é preciso ter muito cuidado sobre que tipo de substâncias estão na produção de pesticidas genéricos no Brasil. O senador do Podemos lembrou que a legislação europeia sobre o uso de pesticidas tem se atualizado profundamente nas últimas décadas na direção da conscientização de produtores rurais e consumidores de produtos agropecuários quanto à necessidade do uso mais responsável de substâncias químicas na agricultura.
“Muitas vezes não se tem estudo nenhum sobre efeitos colaterais como cânceres e diversas formas de envenenamento resultantes do uso desses defensivos. As pessoas não sabem o que estão colocando na boca, o que estão ingerindo”, alertou o senador do Podemos, que já apresentou um projeto para proibir o registro e a comercialização de agrotóxicos que sejam mais venenosos aos seres humanos e ao meio ambiente. O PL 4231/2019 regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos.