Foto: EVARISTO SA / AFP
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros do Executivo, 594 deputados federais e senadores, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Paulo Gonçalves, serão reajustados para R$ 46.366,19.
O aumento de 5,36% faz parte da última etapa de um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo da medida foi equiparar os vencimentos das autoridades dos Três Poderes, cujo último reajuste havia sido concedido em 2014.
Com a nova remuneração, os salários dessas autoridades passam a equivaler a mais de 30 vezes o valor do salário mínimo. A medida também estabelece o teto salarial do funcionalismo público, com a remuneração dos ministros do STF servindo de referência para todo o setor. Na prática, porém, alguns servidores podem receber acima desse valor devido a auxílios e gratificações.
Desde 2023, os reajustes ocorreram em quatro etapas: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Ao longo desse período, os aumentos para os membros da cúpula dos Três Poderes variaram entre 18% e 50%, percentual superior à inflação acumulada no período, que foi de 10,4%.
O maior aumento foi concedido ao presidente, vice e ministros de Estado, cujos vencimentos passaram de R$ 30.934,70 para R$ 46.366,19, um reajuste de 50%. Já parlamentares tiveram aumento de 37%, enquanto os ministros do STF e o procurador-geral da República receberam reajuste de 18%.
O aumento foi aprovado com pouca discussão no Congresso e contou com oposição apenas dos partidos PSOL e Novo. Durante a votação em 2022, estimou-se um impacto fiscal de R$ 25 milhões para 2025, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 20,2 milhões para a Câmara dos Deputados;
- R$ 3,5 milhões para o Senado;
- R$ 1,3 milhão para o Executivo.
O Ministério da Gestão e Inovação ainda não divulgou o impacto exato do reajuste.