O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 com o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. O calendário, que deve ser seguido pelos órgãos e entidades da administração pública federal, prevê 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos ao longo do ano.
As datas incluem celebrações tradicionais, como o feriado da Paixão de Cristo, em 18 de abril, e o Natal, em 25 de dezembro. Também estão previstos pontos facultativos, como o Carnaval, nos dias 3 e 4 de março, e a Quarta-Feira de Cinzas.
Embora o calendário permita algumas “folgas prolongadas”, várias datas importantes, como o Dia da Independência (7 de setembro), coincidem com finais de semana, reduzindo o número de dias de descanso para muitos trabalhadores.
Além disso, o calendário respeita as particularidades regionais, permitindo a observância de datas comemorativas estaduais ou municipais, desde que previstas em lei.
“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.
Em nota, a pasta informou que as datas “deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população”.
Confira as principais datas do calendário de 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).