O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A decisão seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao final do período, os juros que incidiriam sobre o estoque dessa dívida não serão cobrados. Essa medida vai gerar economia de R$ 11 bilhões, que poderão ser direcionados pelo governo gaúcho para investimentos na reconstrução da infraestrutura destruída pelos efeitos das chuvas que atingem a região desde o final de abril.
Haddad citou também a liberação de outros R$ 12 bilhões em crédito subsidiado ao governo do Rio Grande do Sul, na semana passada. “Que podem gerar de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões de créditos, a partir do nosso fundo garantidor”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que diversos ministérios têm direcionado recursos para a tarefa de reconstrução do Estado gaúcho. O Governo Federal calcula em mais de R$ 60 bilhões o total da ajuda federal já direcionada ao Rio Grande do Sul.
O governador do RS, Eduardo Leite, classificou a medida como “um passo muito importante”, mas disse que o ideal seria o perdão definitivo da dívida, hoje estimada em mais de R$ 104 bilhões.
“Nós demos um passo muito importante, e agradeço o esforço do ministério. O melhor seria a quitação total desses valores”, comentou o governador. “O pagamento dessa dívida se torna um torniquete insuportável para nosso estado, mesmo antes dessa crise. É claro que ainda vamos permanecer discutindo o problema da dívida no longo prazo”.
Novas medidas
Durante o anúncio da suspensão da dívida, o presidente Lula afirmou que mais medidas seriam lançadas para ajudar o Estado: “Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver em pé. Este não será o último anúncio de uma medida neste sentido”.
O presidente garantiu que até a próxima quarta-feira o Governo Federal vai apresentar mais um pacote de medidas de apoio, dessa vez para pessoas físicas que perderam seus bens durante a catástrofe climática.