As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões em 2023. O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas. Esta conta, porém, não inclui os custos com o pagamento dos juros da dívida pública. resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997 e fica apenas atrás do resultado de 2020, ano da pandemia de covid-19, quando o déficit foi de R$ 939,9 bilhões em valores atualizados pela inflação.
Segundo a pasta, o resultado de 2023 foi majorado devido, principalmente, ao pagamento do estoque de precatórios em dezembro, que não estava previsto, no valor de R$ 92,4 bilhões.
No acumulado do ano, em termos reais, a receita líquida apresentou uma redução de R$ 43 bilhões (2,2%) e a despesa total aumentou R$ 239,4 bilhões (12,5%) em 2023, quando comparadas a 2022.
Mesmo com o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que há uma perspectiva de melhora nas contas públicas e reversão dos resultados negativos.
“Nossa sinalização para o horizonte de médio prazo é de reversão desta tendência que vem acontecendo em mais de uma década, de piora a cada um desses ciclos (…). Esperamos que a partir de 2024 o movimento de recuperação fiscal fique mais nítido”, disse Ceron à imprensa ao comentar os resultados nesta segunda.
Ao ser questionado sobre um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o orçamento do governo federal para 2024 que apontou receitas superestimadas na peça aprovada pelo governo, Ceron afirmou que só poderá verificar as projeções até o final de fevereiro, quando poderá atualizar as projeções.