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“Mesmo com os erros do governo federal, nossos estudantes vão seguir aprendendo de forma correta a língua portuguesa”. A declaração é do vereador de Extremoz Rafael Correia, ao comentar uma publicação da Agência Brasil, que utilizou neste final de semana o termo “eleites”, linguagem não binária, em uma reportagem para tratar sobre um evento de congressistas LGBTQIA+.
Rafael Correia é autor da Lei Municipal 1.092/2022, que proíbe a “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas do município de Extremoz. A Lei foi sancionada pela Prefeitura em junho de 2022.
De acordo com o parlamentar, compactuar com o uso da linguagem neutra é ir contra os ensinamentos da gramática. “Nós temos o uso correto dos pronomes dentro da língua portuguesa. Precisamos ensinar nas escolas o que é correto, o que diz na gramática e como realmente é o português. Aqui em Extremoz, nos preocupamos com o ensino de qualidade, então não podemos deixar que as crianças e os jovens aprendam a falar e escrever errado”, destacou.
A lei aprovada garante aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Rafael Correia acredita que a Lei de Extremoz poderá ser referência após polêmica em âmbito nacional. “Coloco nosso mandato à disposição para que outros parlamentares se inspirem na nossa ideia e apliquem a legislação em outros municípios e estados brasileiros”.