Foto: José Cruz/Agência Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao atual governo que não amplie o prazo de validade da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis. As alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha estão zeradas desde junho deste ano, para conter o aumento nos preços.
O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações por três meses, em julho, agosto e setembro.
A desoneração vale até 31 de dezembro de 2022, mas o governo atual pode ampliar a validade por meio de uma medida provisória (MP). Haddad é contra essa prorrogação e já conversou com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto.
Mais cedo, conforme publicado pelo g1, graças a um acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.
A equipe do futuro ministro diz que espera a colaboração do governo atual — ou seja, que não prorrogue a desoneração, nem por mais um mês, como estava sendo estudado. Caso não seja publicada nenhuma MP, os impostos voltarão a ser cobrados normalmente a partir de 1º de janeiro de 2023.
Se o próximo governo mantiver a desoneração dos tributos sobre combustíveis, deixará de arrecadar R$ 52,9 bilhões em 2023, pelos cálculos do Ministério da Economia. Para Haddad, a decisão deve ser tomada depois que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir a Presidência.
Com informações de Exame e CNN Brasil