Em 2021, o Rio Grande do Norte tinha 22,8% de seus municípios geridos por prefeitas (38 dos 167), acima da média brasileira de 12,1% e ficando com a segunda maior proporção entre os estados, atrás apenas de Roraima (26,7%). Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e da Pesquisa de informações Básicas Estaduais (ESTADIC).
Desde o início da pesquisa em 2001, a proporção de prefeitas dobrou no Brasil, no entanto, ainda se considera pequena a representatividade feminina no comando do executivo municipal. Em todos os anos pesquisados, a Região Nordeste apresentou o maior percentual de prefeitas, e as Regiões Sul e Sudeste, os menores.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental.
Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades, sob a perspectiva da gestão.
A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – ESTADIC efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas estaduais, tendo como unidade de investigação o governo do estado, por meio dos diversos setores que o compõem.
A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública estadual, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração; organização do governo estadual; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.
Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das Unidades da Federação.
Tribuna do Norte