Foto: Palácio do Planalto/arquivo
Nesta sexta-feira (25), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, a revogação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a dois ex-presidentes do Brasil durante a ditadura militar: o marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 1966, e ao general Emílio Garrastazu Médici, em 1971.
O momento foi acompanhado por representantes do movimento estudantil, parlamentar, docente e da sociedade civil, que parabenizaram a instituição pela iniciativa.
De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, as revogações constituem não apenas um ato simbólico, mas também representam um resgate histórico, “evitando que esse período sombrio da história do Brasil seja esquecido, para que jamais volte a se repetir”.
A decisão foi embasada em documentos da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade da UFRN que apontam análises, esclarecimentos e relatos que identificam pessoas “cujas condutas concretas, por ação ou omissão, contribuíram para a ocorrência das graves violações de direitos humanos”. O marechal Castello Branco em primeiro lugar nessa lista de autores.
Além disso, o governo do general Emílio Médici é apontado como a época mais obscura dos governos militares no Relatório da Comissão da Verdade da UFRN, em que o medo permanente “fazia com que as pessoas evitassem determinados posicionamentos mais ostensivos”, segundo relato do professor Geraldo Queiroz, reitor da UFRN entre 1991 e 1995.
Em 2024, a UFRN também revogou 33 atos normativos editados na universidade de 1964 a 1984, assim como concedeu a outorga simbólica de títulos a estudantes mortos durante o período da ditadura militar.