A Rede Municipal de Ensino de Natal recebeu do Ministério da Educação o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. O selo significa o reconhecimento oficial das ações realizadas ao longo de três anos consecutivos da Rede Municipal de Ensino de Natal e o compromisso institucional de que as ações de combate ao racismo possam ser fortalecidas e ampliadas no decorrer de 2025. O selo aponta para o fortalecimento de políticas, programas e ações voltadas à formação de profissionais da educação. O projeto de educação antirracista nas unidades de ensino de Natal é executado pelas assessoras pedagógicas Adriana Ferreira e Alessandra Ferreira.
“É com alegria e satisfação do dever cumprido que comemoramos o fato da Secretaria Municipal de Educação de Natal ter sido agraciada com o selo Petronilha Gonçalves, onde o Ministério da Educação, escolhe aqueles municípios que têm trabalhos com vistas ao avanço na educação étnico-racial. Através deste trabalho, a SME-Natal está concorrendo a uma premiação de R$ 200 mil para empregar de forma efetiva na evolução da educação étnico-racial”, destaca o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto.
A iniciativa do selo promove a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que estão fazendo ações que promovem a equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. “Essa conquista representa o reconhecimento do nosso compromisso pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e da gestão na promoção da equidade étnico-racial na educação. Esse processo segue em um contínuo. Este selo é pré-requisito para se inscrever no prêmio de incentivo financeiro que contribuirá para ampliar nossas práticas voltadas à educação antirracista”, disse a Secretária Adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano.
Assessora Pedagógica e atualmente ocupando a função de chefe do Setor de Ações e Projetos do Ensino Fundamental, a professora Adriana do Carmo Ferreira, pontua questões importantes na construção de uma educação antirracista. “Com o recebimento desse selo, o Ministério da Educação reconheceu o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a promoção da equidade racial e a implementação de ações educacionais que valorizam a diversidade de combater o racismo nas unidades de ensino”, citou Ferreira.
“É um ponto de partida para a problematização de uma série de questões que atravessam desde as situações de racismo nas unidades de ensino até a dinâmica da própria subjetividade dos estudantes, pois prioriza-se que os estudantes negros e pardos sintam-se representados nos materiais de referência que são apresentados durante as oficinas literárias”, pontuou a assessora pedagógica Alessandra Ferreira.
Além de Natal, receberam o Selo Petronilha Gonçalves, no Rio Grande do Norte, os municípios de Alto do Rodrigues, Francisco Dantas, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
Petronilha Gonçalves
A professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, nascida em 1942 em Porto Alegre (RS), é uma renomada educadora, pesquisadora e ativista brasileira, cuja carreira é marcada pela luta contra o racismo e pela promoção de uma educação inclusiva. Formada em Letras/Francês pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), obteve seu mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao longo de sua trajetória, atuou em instituições de ensino como a UFRGS e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde é professora sênior no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas. Petronilha teve um papel crucial na implementação da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas.