O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para os professores em greve nesta sexta-feira (21), oferecendo um reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025. O aumento será aplicado em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir desses meses.
Em comunicado oficial, o Executivo estadual ressaltou que, entre 2019 e 2025, a categoria acumulará um ganho salarial de 98,25%. “O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a garantia do piso salarial do magistério, a valorização da carreira docente e a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da educação pública”, informou em nota.
Além do reajuste, a proposta inclui avanços para os contratos temporários, com a publicação de um decreto até 31 de março, regulamentando o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias para novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabilizará o pagamento desses direitos até 10 de julho de 2025.
O Governo também anunciou a elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado até o final de maio à Assembleia Legislativa, para redefinir os critérios de porte das escolas, impactando a estrutura organizacional e as funções de gestão escolar. Outra medida será o envio de uma minuta de Projeto de Lei para instituir o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação.
“O Governo do RN permanece aberto ao diálogo e reitera seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, o fortalecimento da carreira docente e a promoção de uma educação pública de qualidade para todos os potiguares.”, concluiu a nota.