Foto: Rafael Bello/COB.
A participação do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris tem deixado os internautas atentos a cada movimento dos nossos atletas. Nas redes sociais, os torcedores comentam sobre o desempenho do Time Brasil e compartilham memes de cada competição.
Nos últimos dias, surgiu entre os usuários uma nova questão: a Receita Federal vai taxar as medalhas olímpicas no retorno dos atletas ao país? A resposta é: não.
A Receita Federal informou nesta segunda (5) que medalhas olímpicas, troféus e “quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais”.
É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
Ou seja, os competidores que voltarem com medalhas na bagagem podem ficar tranquilos, pois não irão pagar tributos deste bem.
Até esta segunda-feira, os atletas brasileiros ganharam onze medalhas nas Olimpíadas: cinco bronzes, quatro pratas e dois ouros.