Nesta quinta-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao recurso do Ministério Público do Estado (MPRN) e decretou a prisão preventiva do policial militar reformado Wendel Lagartixa.
A decisão foi tomada no âmbito da Operação Aqueronte, que investiga um triplo homicídio ocorrido na Redinha, Zona Norte de Natal, em 2022, além de um segundo crime de tentativa de homicídio. Ambos os casos estão com instrução encerrada na vara do Júri em Natal.
Entre os argumentos do MPRN está o de que de que as medidas cautelares anteriormente imposta são insuficientes, tendo em vista a prática de novo crime na Bahia.
“Como dito, sobrevieram fatos reveladores da ineficácia das medidas cautelares, as quais, como destacado, não foram suficientes para conter o instinto delituoso do denunciado, agora preso em flagrante na Bahia, por crime de porte de arma de uso restrito”, explica o relator do recurso, desembargador Saraiva Sobrinho, o qual foi acompanhado à unanimidade pelos demais Integrantes do Órgão julgador, desembargadores Glauber Rêgo e Ricardo Procópio.
Ainda segundo o relator, além dos fatos da demanda principal, a hipótese de o denunciado portar armas de fogo de uso restrito, “sendo esse comportamento, por si só, apto a vulnerar a ordem pública”.
O caso
Segundo a denúncia, ofertada pelo Ministério Público Estadual, as vítimas do triplo homicídio foram mortas a tiros, no interior de um bar, em abril deste ano, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. Os acusados, um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo, são apontados como membros de grupo de extermínio. Eles ainda tentaram assassinar mais três outros homens que estavam no local.
Duas das vítimas – um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro – teriam sido executadas como “queima de arquivo” por terem testemunhados uma terceira execução.
Em maio deste ano, Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista, BA, depois que policiais rodoviários federais encontraram uma arma irregular em seu carro durante uma abordagem. Segundo Lagartixa, o grupo de familiares e amigos viajava para o Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas. A defesa do policial militar reformado argumenta que a arma não pertencia a Lagartixa, mas ao irmão dele, que dirigia o carro.