O projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento pessoas fazendo contra o câncer foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O PL é iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) e irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda.
O serviço poderá ser executado pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio da diretoria de transporte do DER.
Terão direito ao benefício os pacientes oncológicos residentes no RN que comprovarem renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo. Além disso, cada pessoa terá direito a um acompanhante por viagem.
Sobre o transporte, as viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento.