Na manhã desta sexta-feira, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram uma operação de derrubada de nove casas que estavam sendo construídas abaixo da área da linha de transmissão de alta tensão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf-RN), no bairro de Felipe Camarão, zona oeste da cidade. Além dessas, outras 15 construções já habitadas estão marcadas para desocupação e demolição, devido à área ser considerada de risco.
A denúncia de ocupação irregular da área chegou ao Ministério Público por meio de um ofício enviado por uma empresa que atua na região. De acordo com o relatório da fiscalização, foram identificadas 24 construções irregulares, sendo 11 delas já habitadas por famílias, enquanto as demais estavam em diferentes estágios de construção, desde alvenaria até cobertura.
O fiscal Gley Riviery, que coordenou a operação, explicou que quatro casas não foram demolidas devido ao risco que a demolição representaria para as casas vizinhas, pois estavam geminadas. Ele assegurou que o serviço será concluído quando todas as construções estiverem desocupadas.
Uma vistoria técnica realizada na quarta-feira pelos fiscais da Semurb constatou diversas irregularidades, incluindo edificações com conexões de energia elétrica. Segundo relatos dos moradores, o serviço foi realizado por uma empresa terceirizada da Cosern.
Devido à natureza de risco da área, uma ação emergencial foi montada para a derrubada das construções que ainda estavam em fase de alvenaria. As demais receberão autos de infração na próxima semana e enfrentarão um processo administrativo por realizar obras em uma área de segurança próxima às linhas de transmissão de alta tensão, o que resultará em multas e, eventualmente, na demolição das construções.
Ainda há cercas demarcando lotes e barracos que foram erguidos para abrigar animais. Tudo isso será removido na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto, a fim de evitar novas construções. As concessionárias de água e energia também serão notificadas a desligar os serviços, uma vez que a área é considerada de servidão e não permite construções.
A área de servidão da Chesf ocupada está localizada entre as ruas Santa Helena e Santa Clara, em Felipe Camarão. De acordo com a lei, não deve haver habitação em um raio de 15 metros abaixo da linha de transmissão de alta tensão, devido aos riscos envolvidos. A operação da Semurb visa garantir a segurança e cumprir as regulamentações em relação a essas áreas de alta tensão.