O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5° Região, em Recife, anulou a decisão n.° 45/2023 da UFRN, que cassa título dde doutorado obtido pela reitora da UFERSA, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, após denúncia de plágio e a conclusão de um processo interno de investigação.
A decisão do magistrado anula não somente a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mas, também, como todos os atos administrativos decorrentes dela, até que o processo tenha transitado em julgado e seja proferida a decisão final.
A reitora, antes recorreu para anular a decisão da UFRN através de uma ação ordinária co pedido de tutela de urgência na 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ressaltando que a administração pública não teria o direito de anular seus atos se eles ja tivessem transcorridos há mais de cinco anos.
A UFRN emitiu uma nota informando que respeitaria e cumpriria as decisões do Poder Judiciário.
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