Essa nova medida, que abrange atividades de pequeno porte e baixo risco ambiental e sanitário, trará muitos benefícios para a cidade de Natal. Com a dispensa de licença, os donos de pequenos negócios poderão obter a autorização de funcionamento mais facilmente, sem ter que enfrentar longos processos burocráticos, o que vai agilizar a abertura de novos empreendimentos e contribuir para a geração de emprego e renda.
Além disso, essa medida estimula a legalização de pequenos negócios que antes operavam na informalidade, trazendo benefícios para a economia local e para o controle sanitário e ambiental dessas atividades.
O processo de licenciamento ambiental e urbanístico é essencial para garantir a proteção do meio ambiente e da saúde pública, mas a dispensa de licença para atividades de baixo impacto é uma iniciativa importante para simplificar a vida dos pequenos empreendedores e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Com essa medida, Natal se destaca entre as capitais brasileiras que estão avançando em políticas públicas voltadas para a desburocratização e o estímulo à micro e pequena empresa, fortalecendo o ambiente de negócios e atraindo investimentos para a região.