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O Conselho Nacional de Política Fazendária, também conhecido pela sigla Confaz, é um órgão ligado ao Ministério da Economia responsável por definir políticas públicas de desenvolvimento econômico e social nos estados brasileiros. Uma das suas principais atribuições é regular as alíquotas e base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, como combustíveis, por exemplo.
Nesta terça-feira (25), o Confaz publicou uma nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, o que tem impacto direto no preço que o consumidor paga pelos produtos nas bombas. De acordo com essa tabela, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro. A Bahia também conta com o mesmo valor.
Isso significa que o preço da gasolina no Rio Grande do Norte está entre os mais caros do país. É importante destacar que esse valor não é uma tabela de preços fixos, mas sim uma referência para que os Estados calculem o ICMS sobre a venda de combustíveis. Além disso, é importante ressaltar que a variação nos preços dos combustíveis não se deve apenas à tributação, mas também a outros fatores, como a variação do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.
Em resumo, o Confaz, por meio da tabela PMPF, tem uma influência importante no preço dos combustíveis, mas não é o único fator determinante. O consumidor deve estar atento ao valor cobrado nas bombas e buscar opções mais econômicas, como abastecer em postos de outras regiões ou optar por combustíveis mais econômicos, como o etanol ou o GNV.