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O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se diz alvo de um “absurdo” após ser denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter autorizado a exploração de ouro numa área vizinha à Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O aval para o chamado assentimento prévio, uma autorização necessária para empreendimentos como mineração na faixa de fronteira, foi dado por ele em 14 de dezembro de 2022. Segundo os documentos que embasaram a liberação, a área fica em Iracema (RR), a 7,8 km do território indígena.
Heleno foi denunciado à PGR pela deputada eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que acusa o general de não atuar em prol da proteção de terras indígenas e ainda de incentivar a atividade garimpeira na região. “Motivo pelo qual houve o aumento da invasão e violência contra esta população, assim como a contaminação por mercúrio de seus habitantes”, afirma a parlamentar eleita.
Procurado, o ex-ministro não quis se estender a respeito do assunto. “É um absurdo tão grande que não merece comentário”, afirmou, em mensagem enviada à coluna.
No ano passado, ao ser questionado pela Folha sobre a autorização, o ex-ministro disse que os “assentimentos prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados”.
Luciene Cavalcante pede que seja aberta uma investigação contra o ex-chefe do GSI e que sejam adotadas medidas para anular autorizações de garimpo concedidas por ele.
A deputada ainda cita a tragédia de saúde pública que atinge os yanomamis e que motivou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Boa Vista no último fim de semana. “Trata-se de verdadeiro crime de lesa humanidade”, diz Cavalcante na representação.
Com a explosão da atividade sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), mais de 20 mil garimpeiros já invadiram a terra indígena yanomami e exploram ouro ilegalmente, por meio de equipamentos e logística assegurados por grupos criminosos que atuam na região. A estimativa é de associações de indígenas.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.