Foto: Sergio Lima/Poder 360
A pouco mais de uma semana para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira que a projeção de superávit primário em 2022 subiu de R$ 23,36 bilhões para R$ 34,14 bilhões. Além disso, a pasta informou que poderá liberar R$ 547,3 milhões até o fim deste mês.
Os números estão em uma edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento usado na execução orçamentária e enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional. Nele, o governo elevou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,7% para 3,1% em 2022.
A relação entre a dívida bruta e o PIB estimada caiu de 74,3% para 73,7% do PIB. Já a projeção de inflação medida pelo INPC, usada para reajustar o salário mínimo e os benefícios previdenciários, teve uma queda de 6% para 5,8%.
— No início do ano, o mercado estimava crescimento econômico de 0,3%. A projeção de mercado mais atualizada está em 3%, dez vezes mais alta — disse o secretário especial substituto de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Julio Alexandre.
Ele ressaltou que a melhora na estimativa de superávit primário — receitas menos despesas, excluído o pagamento de juros da dívida — se deveu, principalmente, ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições a à queda na previsão de gastos públicos. Segundo o técnico, o valor projetado só não será maior, devido à extinção da dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União, em troca do fim da ação judicial que questionava o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista.
Quanto ao desbloqueio orçamentário, no fim do mês passado, R$ 15,4 bilhões estavam bloqueados, mas houve algumas liberações de gastos desde então. Uma Medida Provisória liberou R$ 7,6 bilhões e, graças a outros remanejamentos, o que está retido hoje é algo em torno de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 1,923 bilhão são emendas de relator (RP9), R$ 1,359 bilhão gastos discricionários (não-obrigatórios) dos ministérios e R$ 56,8 milhões são emendas de comissão. Mas ainda não foi tomada uma decisão sobre a nova liberação.
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