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Anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro chanceler, Mauro Vieira fez uma defesa enfática do embaixador aposentado João Carlos de Souza-Gomes no depoimento prestado em 2018 no processo que levou ao afastamento e suspensão do diplomata por assédio sexual e moral.
A relação de proximidade entre Vieira e Souza-Gomes tem sido relembrada em tom crítico por diplomatas desde que o presidente eleito anunciou sua escolha para comandar o Itamaraty a partir de 2023.
Vieira lamentou à época o vazamento das informações à imprensa por prejudicarem o colega, um diplomata que, na avaliação do futuro chanceler, “sempre teve uma conduta profissional impecável em relação aos colegas”.
Além da defesa de Souza-Gomes, o futuro ministro das Relações Exteriores condenou o envio de queixas contra chefes de postos diplomáticos direto ao Itamaraty, em Brasília, sem antes uma tentativa de conciliação entre subordinados e superiores.
“O depoente [Vieira] crê que o adequado em uma relação de trabalho sempre é discutir quaisquer desavença e problemas existentes entre subordinados e superiores antes de encaminhar a questão a outras instâncias”, disse, respondendo a questionamento do acusado e seu advogado.
Vieira, por meio de sua assessoria, disse ao Painel que se referia apenas a discordâncias e que defende, sim, a denúncia de casos de assédio. Declarou ainda que o tema será prioridade em sua futura gestão.
O processo disciplinar contra Souza-Gomes foi aberto para apurar denúncias de agressão, assédio sexual e moral, racismo e homofobia supostamente cometidos quando o diplomata chefiava a delegação do Brasil junto à FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em Roma.
Funcionárias da delegação relataram comentários de cunho sexual e situações constrangedoras criadas pelo diplomata durante a convivência em Roma. Uma delas afirmou que era obrigada a ajudá-lo a colocar suas camisas, inclusive inserindo ela dentro das calças do embaixador.
Colega de Souza-Gomes da turma de 1974 do Instituto Rio Branco, Vieira foi o primeiro de uma lista de 23 testemunhas arroladas pela defesa do diplomata.
Ele foi ouvido no processo apesar de não ter estado em Roma em nenhuma data em que Souza-Gomes chefiava a delegação do Brasil na FAO. O depoimento foi uma concessão da comissão que conduziu o processo, que havia estabelecido como critério apenas colher depoimentos de testemunhas que tivessem passado pelo posto no período.
“Quanto ao histórico de vida do acusado, a comissão recorda que já examinou seu maço pessoal que é o arquivo por excelência do histórico do funcionário. […] Nestas condições, a comissão considera o suficiente para dispensar quaisquer outros depoimentos que não tenham relação com os fatos acontecidos em Roma”, escreveu a comissão, ao aprovar a oitiva de Vieira.
Na quarta-feira (14), o futuro ministro havia afirmado à Folha que, em seu depoimento, “falou que não tinha conhecimento dos fatos que geraram a acusação, inclusive por residir em cidade diferente da do referido embaixador”.
Contudo, a transcrição do depoimento de Vieira tem seis páginas de elogios ao colega de turma, descrevendo episódios e relatos positivos que ouviu sobre ele durante sua carreira.
Entre as missões de Souza-Gomes elogiadas por Vieira está a do Uruguai, posto em que foi alvo em 2011 de inspeção do então corregedor Gélson Fonseca por denúncias de assédio. O futuro ministro disse que o diplomata promoveu na Embaixada de Montevidéu “clima positivo de convívio e deixou boas lembranças nos servidores e nos contratados locais”.
Vieira também foi questionado pela defesa do diplomata sobre como avaliava o comportamento de servidores que gravam despachos e telefonemas com seus chefes. A pergunta não faz referência, mas parte das provas do caso é composta por gravações feitas por funcionários de Roma.
“[Vieira] Julga tal fato grave e o considera como sendo um desrespeito e uma insubordinação funcional. Segundo a testemunha, atitude dessa natureza só pode ter sido motivada por um conluio ou por uma vingança”, diz a transcrição do depoimento.
Ao final do depoimento, o futuro ministro também afirma, sem ser perguntado, que Souza-Gomes tinha como “inimigo notório” o diplomata Antônio Ricarte, representante-adjunto do posto chefiado pelo investigado.
Ricarte foi quem recebeu as primeiras denúncias de funcionários da delegação sobre o que ocorria. Um dos objetivos da defesa ao longo do processo era desqualificar as informações do diplomata.
A comissão concluiu que Souza-Gomes praticou assédio moral, mas afirmou que o caso de agressão não ficou comprovado. Ele foi suspenso por 85 dias e foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, ainda não julgada. O diplomata se aposentou no ano seguinte.
Procurado diversas vezes ao longo dos anos para reportagens de diferentes veículos de imprensa, Souza-Gomes preferiu não se manifestar.
Vieira nomeou o colega de turma como assessor especial de Assuntos Parlamentares em 2015, quando assumiu o Ministério das Relações Exteriores na gestão Dilma Rousseff (PT), mesmo depois dos relatos de assédio no Uruguai. O futuro chanceler disse que não tinha conhecimento dos fatos à época da escolha.
A lembrança recente dos casos tem um componente adicional: uma das vítimas de comentários racistas de Souza-Gomes, de acordo com depoimento do processo, foi a embaixadora Maria Laura da Rocha, escolhida agora por Vieira como secretária-geral do Itamaraty, primeira mulher a ocupar o cargo.
A embaixadora antecedeu Souza-Gomes na delegação brasileira junto à FAO. De acordo com depoimento do processo, o embaixador “fez um comentário sobre a pele escura da embaixadora Maria Laura da Rocha”.
Havia expectativa entre diplomatas de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escolhesse uma mulher para chefiar o Itamaraty. Rocha era um dos nomes cotados.
Folha de S. Paulo