Em um ano, o Grupo CMA CGM, empresa global em soluções marítimas, terrestres, aéreas e logísticas, deixará de operar no Porto de Natal. A empresa já confirmou o desligamento à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e, se a estatal não conseguir atrair novos operadores, poderá reduzir as suas operações à metade, perdendo cerca de R$ 5 milhões por ano. As exportações potiguares poderão migrar para portos do Ceará com a saída do porto natalense da rota da CMA, que vai operar apenas com navios acima de 200 metros, o que impossibilita manobras na foz do rio Potengi por falta dos sistemas adequados de defensas da Ponte Newton Navarro e também sua limitação de altura. O Governo do Estado informou que ainda não foi notificado.
CMA CGM vai operar com navios acima de 200 metros, o que impossibilita manobras na foz do rio Potengi por falta de defensas da Ponte Newton Navarro e limitação de altura
A CMA-CGM, empresa francesa de transporte marítimo e conteinerização, é responsável por metade das operações no porto da capital potiguar. O encerramento de suas operações em Natal foi antecipada pela Coluna Roda Viva, do jornalista Cassiano Arruda, e confirmada à TRIBUNA DO NORTE pelo diretor-presidente da Codern, Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida.
A transportadora não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem, mas o diretor da Codern contou que a motivação da empresa deve-se ao arrendamento de uma área no Porto de Mucuripe/CE. Essa área, equivalente a um porto e meio de Natal, foi colocada à disposição para a arrendamento e interessou à transportadora. “Nós oficiamos a empresa questionando se era verdade ou se eles permaneceriam conosco também. A nós, expuseram os motivos dizendo que seus navios de até 200 metros serão desativados e passarão a operar com navios de 260 metros que não entram no Porto de Natal”, explicou.
Essa limitação se deve à altura da Ponte Newton Navarro e à falta de defensas. Devido a isso, apenas barcos com altura inferior a 52 metros e 220 metros de comprimento entram no terminal potiguar. As defensas são estruturas que precisam ser instaladas na base das colunas da ponte, garantindo segurança de modo a suportar o impacto em caso de colisão, sem danos à ponte.
“Elas servem para proteger as colunas da ponte. Imagine se um navio encosta numa coluna daquelas, podendo até fazer ruir a ponte. O porto, que hoje é limitado a receber navios de 7h às 17h30min, poderia receber à noite por 24 horas, o que não acontece por causa da restrição da ponte”, ressaltou o brigadeiro.
Além disso, ele sugere que a possibilidade de entrar no porto diuturnamente poderia atrair navegação de cabotagem (entre portos sem perder a costa de vista), além do transporte de cargas do Norte ao Sul, cujos navios passam pelo litoral potiguar depois da 17h. Após esse horário, a manobra na foz do rio é mais delicada. As embarcações que entram acabam pernoitando e isso gera uma despesa adicional com diárias no porto.
Por isso, caso outras operadoras não ocupem o lugar da CMA-CGM, o prejuízo para no terminal de Natal é milionário. “Nossa receita vai cair abruptamente em cerca de 50%. Isso equivale a algo em torno de R$ 5 milhões por ano. Deram o mês de outubro de 2023 como data de saída, mas nos preparamos para termos navios deles somente até o final dessa safra. Estamos trabalhando arduamente para que outras alternativas apareçam, em contato com outras operadoras, outro grande armador, para continuar dando vazão à exportação de frutas, com empresas que queiram exportar ou colocar na BR do mar produtos deles”, declarou o diretor-presidente da Codern, Brigadeiro Carlos Eduardo.
Uma vantagem, segundo aponta, é que as frutas que saem da região de Mossoró estão entre o Porto de Mucuripe no Ceará e o de Natal que leva sai na frente pela proximidade com os outros continentes. “Nós aqui temos a menor distância entre o continente americano e a Europa/África. Isso é muito importante porque, quando se fala em tempo, se fala em dinheiro, se fala em validade das frutas. Por aqui, se deixa de perder pelo menos dois dias de validade em prateleira em relação à exportar de Fortaleza ou Recife, por exemplo”, sugere.
Governo não foi notificado sobre saída
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a desistência da CMA CGM de operar no Porto de Natal, mas se disse aberto a dialogar sobre o assunto.
“O Governo do Estado não recebeu qualquer comunicado oficial de empresa armadora, com operação através do Porto de Natal, sobre suposto encerramento de embarque de carga através do terminal localizado na capital, de gestão Federal, sob alegação de problemas diversos de logística e estrutural. É praxe desta gestão a abertura ao diálogo, especialmente necessário quando se trata de atividades com relevância econômica e social ao estado”, diz a nota enviada à reportagem.
O questionamento sobre a construção das defensas da Ponte Newton Navarro, no entanto, não foi respondida. Prestes a completar 15 anos, a travessia de concreto sobre o rio Potengi, inaugurada em novembro de 2007, permanece sem defensas na base de sua estrutura. O problema data de sua construção e não tem expectativas de ser solucionado porque depende de um montante de recursos estimado em R$ 80 milhões que o Governo do Estado já alegou não ter disponível.
Em novembro de 2018, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal a realizarem uma série de melhorias na estrutura e na segurança da ponte.
A sentença foi dada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MPRN), sob a alegação da necessidade urgente de instalação de dispositivos adequados de proteção na ponte contra a colisão de navios e embarcações. Na ação o MPRN alegou que a situação de descaso e precariedade poderia ocasionar acidentes de média e grave proporções, com conseqüências ambientais e patrimoniais para os envolvidos. A decisão nunca foi cumprida.