O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, dentro do prazo estabelecido por lei (de 9 a 13 de setembro), 505 prestações de contas parciais de candidatos, referentes às eleições de 2022. O número corresponde ao percentual de 96,19% do quantitativo esperado dentre 525 candidatos aos cargos majoritários e proporcionais regularmente registrados no Sistema de Registro de Candidaturas da Justiça Eleitoral.
Todos os candidatos aos cargos majoritários – nove ao governo do Estado e dez ao Senado da República, entregaram suas prestações de contas, mas 20 candidatos a cargos proporcionais – 11 deputados federais e nove estaduais não encaminharam prestações de contas ao TRE.
A Justiça Eleitoral havia estimado que, ao todo, 525 prestações deveriam ser realizadas, a partir do quantitativo de candidatos que estão regularmente registrados no sistema de Registro de Candidaturas.
De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o processamento dos dados, o Rio Grande do Norte ficou com o melhor índice de entrega de prestação de contas parcial. O processo foi realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cabendo aos candidatos e partidos o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 08 de setembro.
A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e poderá implicar na desaprovação das contas finais. Após as eleições, os candidatos e partidos políticos têm o prazo de 30 dias para entregarem a prestação de contas final, por meio do sistema SPCE-Cadastro.
Conforme estabelece a Resolução nº 23.607/2019, o TSE começou a divulgar, a partir desta quinta-feira, detalhes sobre doadores e fornecedores de campanha com seus respectivos CPFs ou CNPJs, além dos valores doados.
Todos os dados podem ser verificados na plataforma DivulgaCandContas, disponível no link: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/.
A ferramenta dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas, podendo ser acessada por qualquer cidadão que deseja contribuir com a fiscalização do processo eleitoral.
Quadro de prestação de contas dos candidatos
Quantidade esperada
Governador – 9
Senador – 10
Deputado Federal – 186
Deputado estadual – 320
Quantidade entregue
Governador – 9
Senador – 10
Deputado federal – 175
Deputado estadual – 311
Total esperado – 525
Total entregue – 505
Fonte – TSE