A Senadora Zenaide Maia (PROS – RN) defendeu a devolução da Medida Provisória 1.135/2022, que adia e condiciona repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo aos setores cultural e de eventos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29/8). Devolver a MP significa a rejeição sumária da Medida pelo Congresso, o que faz com que ela perca seu efeito legal.
Para Zenaide, a MP é uma afronta aos parlamentares e um prejuízo para a economia. A senadora lembrou que o governo sempre foi contra o apoio emergencial à Cultura, um dos setores mais afetados pela pandemia. “Aprovamos as leis de socorro à Cultura, Bolsonaro vetou. Derrubamos os vetos e ele editou a MP 1.135 – que prejudica famílias e a economia dos municípios brasileiros. O Brasil ama a sua Cultura, mas o presidente a odeia! Defendo a devolução da MP!”, publicou a senadora, em suas redes sociais.