O empréstimo consignado para beneficiários do auxílio Brasil, que permite o desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício concedido por instituições financeiras, deve começar em setembro deste ano. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, na quarta-feira (17). Com a decisão, a população que recebe o auxílio vai poder realizar empréstimo de até 40% do valor e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.
O auxílio Brasil é o Programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família e busca oferecer suporte financeiro às famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza no país. A partir deste mês até dezembro deste ano, o valor recebido foi de R$ 600, dada aprovação da “Pec Kamikaze” que ampliou o benefício social. No entanto, originalmente, o benefício consiste em R$ 400. Até o final deste mês, conforme aponta o Ministério da Cidadania, cerca de 20,2 milhões de beneficiários irão receber a bolsa do programa.
O processo de regulamentação do empréstimo do auxílio Brasil foi realizado por meio do decreto Nº 11.170, publicado na edição de 12 de agosto do Diário Oficial da União. Segundo o ministro Ronaldo Bento, as normas que irão reger as operações de crédito por parte das instituições financeiras ainda serão estabelecidas e devem ser publicadas até o final de setembro para que os empréstimos consignados sejam liberados aos beneficiários.
“A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente, logo em seguida o presidente assinou um decreto. A portaria, o sistema para concessão, habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos também. Acredito que até início do mês que vem seja tudo regulamentado”, afirmou o ministro, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. “Em setembro deve estar operacional”, acrescentou o ministro.
Ainda, segundo Ronaldo Bento, o fato de que grandes bancos privados afirmaram que não vão ofertar a linha de crédito não significa desinteresse do mercado em oferecer crédito vinculado ao Auxílio Brasil. Atualmente, aponta o ministro, quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania estão aptas à concessão do empréstimo consignado.