Juristas e empresários articulam um ato pela defesa aberta do sistema eleitoral do País, diante da investida do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Dois eventos estão programados para ocorrer na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no dia 11 de agosto.
Em um deles, entidades econômicas e da sociedade civil se juntam à comunidade jurídica. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tem feito a articulação com a comunidade empresarial para angariar apoio à pauta, segundo o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo. A ideia é reunir expoentes de diversos setores e diferentes preferências partidárias em defesa da democracia. Procurada, a Fiesp não confirma participação na articulação.
No mesmo dia, no pátio da faculdade, uma reedição da “Carta aos Brasileiros” será lida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. O manifesto, criado por ex-alunos, circula em grupos de WhatsApp de advogados há alguns dias e é inspirado na “Carta” de 1977, lida por Goffredo da Silva Telles Jr., que pedia o restabelecimento de um estado democrático de direito e manifestava repúdio ao regime militar, vigente na época.
“É uma nova carta aos brasileiros, que ao invés de dizer ‘Diretas Já’ dirá ‘estado de direito sempre’”, disse o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior, um dos articuladores do texto. Reeditar o espírito de 1977 demonstra a gravidade do momento, segundo advogados ouvidos pelo Estadão.
O texto pede uma “vigília cívica contra as tentativas de rupturas” e clama “brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”, independentemente de preferência eleitoral ou partidária.
O primeiro ato, com empresariado e entidades da sociedade civil, deve ocorrer no Salão Nobre da faculdade. O texto para este encontro ainda está em elaboração, pois depende de um ajuste fino entre entidades que têm evitado se posicionar politicamente – como a Fiesp.
No ano passado, então sob direção de Paulo Skaf, a Fiesp adiou a divulgação de um manifesto pró-democracia previsto para ser divulgado antes do ato de 7 de setembro convocada por Bolsonaro. O documento provocou uma crise na Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Desde o início deste ano, a entidade – que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – é conduzida por Josué Gomes da Silva. Presidente da Coteminas, Josué é filho de José Alencar, que foi vice-presidente nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva, e já fez críticas públicas ao governo Bolsonaro.
Solenidade
De acordo com Campilongo, o evento com entidades econômicas será “um ato solene, de apoio aos tribunais superiores”. “Nas conversas que tivemos, eles (Fiesp) se mostraram muito animados e nos disseram que várias entidades irão aderir”, afirmou. O diálogo entre a cúpula da Fiesp e da Faculdade de Direito começou há cerca de 15 dias. Entre a sociedade civil, a direção da São Francisco já conversou com a Comissão Arns, a diretoria de outras faculdades de direito do País, a CNBB e outras.
Já o segundo evento será aberto. “No momento em que deveríamos ter o ápice da democracia”, diz o texto, “estamos passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”. O documento fala que “desvarios autoritários puseram em risco” a democracia dos EUA e não tiveram êxito. “Aqui também não terão”, afirma a carta.
Mais de 1,3 mil assinaturas foram coletadas até agora. O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti deverão estar presentes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo