A razão de morte materna (RMM) em território nacional é cerca de 35% maior do que a calculada e anunciada com base na metodologia vigente, revela estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), que apresentou dados inéditos sobre óbitos de gestantes e puérperas no país no triênio 2019/2021.
Os dados são relativos ao número de óbitos de mulheres entre 10 e 49 anos ocorridos na gravidez, no parto ou no puerpério, porém não contabilizados pelo Ministério da Saúde por não terem sido classificados em uma das categorias predeterminadas para morte materna da classificação internacional de doenças (CID). O caso mais comum de morte materna obstétrica é a hipertensão arterial (eclampsia).
Na pesquisa, foram analisados também casos em que a declaração de óbito apontava para morte de gestante, puérpera até 42 dias, mas que não foram incluídos nos dados de morte materna declarados (oficiais), excluídos os casos decorrentes de suicídio, violência, disparo de arma de fogo etc.
Não foram incluídos nos dados de morte materna oficiais cardiopatias, infecções, embolia pulmonar e diabetes mellitus não especificado entre outras infecções.
“Por exemplo, uma gestante que morreu com infecção, mas o código colocado na declaração de óbito foi diferente dos comumente usados para morte materna [iniciados com a letra O, por exemplo, O99 — Outras doenças maternas, complicando a gravidez, o parto e o puerpério], mesmo que tenha sido colocado que ela faleceu no momento da gestação, este caso não será contado como morte materna”, explica a professora associada da disciplina de obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Rossana Pulcineli Vieira Francisco, umas das coordenadoras do Observatório Obstétrico.
O estudo do OOBr levou em conta dados de morte materna declarados e não declarados e revisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Somam-se aos óbitos não contabilizados as mortes de mulheres entre 10 e 49 anos que ocorridas durante o puerpério tardio (de 43 dias a um ano após o parto), mas que também não figuram nos dados oficiais do Ministério da Saúde do Brasil.