A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) publicou o resultado da licitação para ampliação do enrocamento na praia de Ponta Negra. O enrocamento, que é a implantação de blocos de pedra formando uma barreira que funciona como quebra-mar impedindo a erosão do calçadão, terá um custo de pouco mais de R$ 23 milhões. O termo foi anunciado no Diário Oficial da Prefeitura do Natal desta sexta-feira (27). A praia já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.173 metros. A empresa vencedora foi a Edcon Construções LTDA.
O secretário da Seinfra, porém, evitou cravar uma data para o início da construção. Embora a empresa já tenha sido escolhida, falta um próximo passo: a aprovação da licença ambiental concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). O órgão é responsável por conceder um documento chamado de Licença de Instalação da Obra (LIO), necessário para o início da obra. A reunião com o instituto deve acontecer, segundo o secretário, na próxima segunda (30) ou terça-feira (31). Segundo Carlos, ele já está dialogando com o IDEMA. “Embora não dependa do município, vamos tentar agilizar”, afirmou.
“A obra em si é uma etapa do município. Mas para iniciar a obra, precisa da licença pra empresa vencedora ter essa Licença de Instalação”. A obra vem sendo discutida desde 2012 pela Prefeitura e promete resolver um problema antigo: a quebra do calçadão pela força das ondas. Até então, o serviço vinha sendo adiado por problemas técnicos e orçamentários.
A reclamação sobre os problemas de infraestrutura em Ponta Negra partem de moradores e turistas, que criticam as dificuldades de circular pelo local. A falta de acessibilidade é outro motivo de reclamação. Ao longo do trajeto, devem ser instaladas sete escadas, quatro rampas de acesso e 23 dissipadores de energia, para desconcentrar a força da água.
Engorda
O enrocamento é uma etapa necessária para outro projeto: o engordamento da orla de Ponta Negra. Com o constante avanço das ondas, a Seinfra vai realizar a obra de alargamento da faixa de areia. Segundo Gomes, a água do mar impedia os bares, barracas e banhistas de frequentar a areia a todo momento.
“A engorda é outro processo que estamos discutindo no IDEMA, é outra licitação”. De acordo com o secretário, esse processo ainda vai passar por uma audiência pública. Esta audiência contaria com a participação da comunidade, do Ministério Público, do próprio IDEMA e outros órgãos envolvidos.
“Não é imediato. São três obras conjuntas lá. Temos que fazer o enrocamento, a engorda e a drenagem”, explicou. A extensão deve atingir 4 km da orla.
Durante o serviço de engorda, a empresa vai retirar areia de Areia Preta e transportá-la até Ponta Negra. “Esse processo já vem sendo estudado há algum tempo. Encontramos uma jazida próxima à praia de Areia Preta, que tem 8 milhões de metros cúbicos de areia”, disse o secretário. Desse total, vão ser retirados 1,2 milhão de metros cúbicos e transportados por draga para preencher a faixa de Ponta Negra.
Sobre possíveis impactos ambientais, Gomes afirmou que a Prefeitura seguiu os trâmites necessários. “O município contratou uma empresa paulista que já vinha analisando isso há mais de dois anos, monitorando a praia”, pontuou. “Só podia fazer a engorda se estivesse com todos os estudos ambientais, o que foi feito. Então não há nenhum risco ambiental, até porque se tivesse a gente não ia conseguir a licença do IDEMA para trabalhar”.
Com isso, a expectativa do gestor é de que a cidade atraia mais turistas. “Ponta Negra será um novo cartão postal de Natal, e vai mudar a feição daquela paisagem. Aqueles bares, restaurantes e barraquinhas vão poder ter vida 24h por dia, até porque [hoje], quando o mar enche, eles têm que ser recolhidos. Futuramente, poderão ficar 24h, atraindo mais turistas para a região”, afirmou. Para Gomes, o enrocamento e a futura engorda são uma “necessidade” dos banhistas e proprietários. “Todos os frequentadores e turistas de Natal sonham com a revitalização da praia de Ponta Negra”.
Procurada, a assessoria do IDEMA afirmou que a Prefeitura teve dificuldades de apresentar as licenças ambientais. Tentamos contato com dirigentes do órgão, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria.