A antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi formalizada por decreto publicado pelo governo federal no último dia 18.
A primeira parcela começa a ser paga no dia 25 de abril para quem possui o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A segunda parcela destes beneficiários será paga no mês seguinte, em 25 de maio.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Terá direito à antecipação os segurados que durante o ano de 2022 tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo o INSS, serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões.
Quem não recebe?
A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.
Quando os pagamentos serão feitos?
O pagamento será feito em duas parcelas, junto com o benefício de cada mês.
- Primeira parcela: 50% do valor, de 25 de abril a 6 de maio;
- Segunda parcela: 50% do valor, de 25 de maio a 7 de junho, menos o valor devido do imposto de renda, para quem se aplicar.
O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de abril. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em maio.