Tanto os médicos da rede estadual quanto os professores da rede municipal de Natal devem ser reunir nesta quarta (29) com o Estado e Município, respectivamente, para tratar sobre suas demandas grevistas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a paralisação dos profissionais não tem afetado os serviços de saúde.
Já no âmbito municipal, a adesão à greve afeta o cotidiano de responsáveis e alunos. Na Escola Municipal Ferreira Itajubá, por exemplo, cerca de 95% dos professores efetivos aderiram ao movimento. A Secretaria Municipal de Educação (SME) ainda não concluiu levantamento para precisar o impacto total.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, a paralisação se deve a reivindicação da inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Além disso, cobram paridade salarial entre ativos e aposentados, bem como gratificação por qualificação, sendo esse último ponto de discordância entre as partes envolvidas. Segundo o presidente, a ideia é que a greve atinja os 2.500 médicos no estado mas com estratégias específicas para cada serviço.
“Desses 2.500, a grande maioria está locada em hospitais de urgência e emergência. Eles têm uma estratégia diferente com redução da equipe de plantão. Ao invés da equipe completa, estamos sugerindo uma redução de 50% ou até 30% dependendo do caso. Nos serviços programados como aqueles do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), por exemplo, ou ambulatórios que o governo mantêm, estamos recomendando suspensão total. Não queremos um transtorno absoluto, a greve é um momento de reflexão e crítica. A suspensão de atendimento existe, mas não é o nosso foco”, explica.
O sindicato diz que as negociações avançaram quanto ao internível de 3%, onde o governo propôs o parcelamento do reajuste para 2% a partir de abril e 2,5% de dezembro em diante, com a discussão sobre a definição dos 3% sendo adiada para 2023. A divergência é quanto à qualificação profissional já que os médicos defendem que as especializações médicas como ortopedia, anestesia, cirurgia geral, entre outras, devem contar para esse fim. Uma nova reunião deve acontecer nesta quarta-feira entre Sesap e Sinmed.
Por meio de sua assessoria, a Sesap informou que a paralisação não tem afetado os serviços. As cirurgias eletivas são feitas de forma contratual com cooperativas e continuam sendo realizadas. Em nota, esclarecem que seguem a legislação vigente quanto à gratificação de incentivo à qualificação, a qual diz que o pagamento deve ser feito a partir da qualificação superior à exigência do cargo. “Dos 1092 médicos efetivos da Sesap, apenas 125 enviaram seus títulos para avaliação, sendo 37 aprovados e 10 em avaliação. Os 78 reprovados não apresentaram os documentos de forma integral, estão em estágio probatório ou apresentaram títulos necessários ao ingresso no cargo”, pontuam.
No Hospital Walfredo Gurgel, unidade de referência no Rio Grande do Norte, a direção geral confirmou que o atendimento não foi afetado por enquanto, mas alguns médicos indicaram que podem aderir ao movimento. No entanto, adiantam que as equipes estão se organizando internamente para não haver desfalque no atendimento de urgência e emergência.
Na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, a gestora Elizabeth Assunção recebeu a reportagem enquanto organizava os horários de aula para o dia seguinte. Na planilha, eram muitas as lacunas. O local atende do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental e também a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Estamos terminando de fazer o levantamento mas cerca de 95% dos nossos professores efetivos estão em greve. Os que temos dando aula são do concurso seletivo temporário. Afetou o nosso funcionamento, é ruim para a logística da escola. Estamos aqui trabalhando tentando organizar os horários para que os alunos não percam viagens, é um quebra cabeça. Tem que parar outras demandas para estar todo dia fazendo um horário que era para ser fixo”, relata.
O turno matutino foi bastante afetado pela paralisação, com apenas três turmas de treze funcionando. Pela tarde, metade das doze turmas conseguiram ser abarcadas nesse novo remanejamento mas ainda com muitos horários vagos. A EJA, que acontece no período noturno, foi completamente paralisada. Nenhuma das quatro turmas tem professores em classe durante a greve. Ao todo, a escola conta com 57 professores efetivos e quinze professores seletivos.
Segundo a SME, o seu departamento de Gestão Escolar ainda não terminou o levantamento nas 146 unidades de ensino para precisar a adesão à greve e indicar quantos alunos estão sendo afetados pela paralisação. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) também não tem esse percentual. De acordo com a coordenadora geral, Fátima Cardoso, ficou decidido em assembleia que nesta terça-feira os professores iriam se reunir nas escolas e CMEIs visando fortalecer o movimento grevista.
SME tem audiência com professoresUma audiência com a Secretária Municipal de Educação, Cristina Diniz, está agendada para às 14h desta quarta-feira, 30, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME). Em frente à sede da Prefeitura do Natal, na Cidade Alta, os educadores estarão acampados numa das ações do movimento.
Segundo o Sinte, a paralisação se deve a um impasse na implantação do Piso do Magistério relativo ao ano de 2022 na capital, a necessidade do concurso público e a falta de infraestrutura de algumas unidades de ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). “Foi uma decisão unânime pela aprovação da greve. Já tivemos duas reuniões remarcadas com a secretária de educação e esperamos que o encontro amanhã não seja adiado. Essa falta de negociação obrigou a categoria a tomar essa decisão mais drástica”, disse a coordenadora.
Através de nota, a SME se posicionou sobre a paralisação. “A Secretaria esclarece que a principal exigência utilizada como justificativa para o movimento — o pagamento do piso salarial à categoria — já vem sendo cumprida, há muito tempo. A Prefeitura de Natal sempre pagou acima do piso nacional, chegando a um percentual 32% superior no fim do ano passado. Com o mais recente reajuste, estabelecido pelo governo federal no início do ano, o piso passou a R$ 3.845,51 e será equacionado de modo que todos os professores do Município continuarão recebendo valores mais elevados que o mínimo determinado em lei”.
Além disso, informam que o processo para contratação da banca realizadora do concurso reivindicado pela categoria está Secretaria de Administração). “A SME apela ao bom senso dos profissionais para que não se integrem a nenhum movimento de interromper as aulas que começaram na última quinta-feira (24), e depois de tanto prejuízo já causadopela pandemia da Covid-19”, finalizam.