O policial militar acusado de participar da morte do jovem Giovani Gabriel de Souza Gomes, 18 anos, teve habeas corpus concedido por um juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e poderá aguardar o julgamento em liberdade. O jovem foi morto em junho de 2020, após ser confundido com um ladrão.
O Habeas Corpus em favor do sargento da PM, de 32 anos, foi concedido na última quinta-feira (10). Na decisão, o desembargador Saraiva Sobrinho disse que “as condições pessoais favoráveis do paciente – primário, residência fixa e trabalho certo -, quadro que, embora por si só não conduza à revogação da preventiva, certamente milita em seu favor. Igualmente digno de destaque é a ficha funcional do paciente, que denota uma conduta exemplar como Policial Militar”, diz.
Com o Habeas Corpus, a prisão preventiva do PM passa a ser substituída por medidas cautelares, como: comparecimento periódico do réu em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo Juízo da origem, para informar e justificar as suas atividades; proibição de aproximação do 8º batalhão da PM de Goianinha e proibição de se aproximar das residências e locais de trabalho de réus e testemunhas no processo. O PM também não pode se ausentar da Comarca de Parnamirim.
Sobre o caso
Gabriel deixou sua casa, onde morava com a mãe, a irmã e o padrasto, no bairro Guarapes, na manhã do dia 5 de junho de 2020 para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim, mas sumiu antes de chegar ao destino.
Familiares e amigos iniciaram uma busca e chegaram a encontrar as sandálias e a bicicleta de Gabriel em uma área de vegetação em Parnamirim.
O corpo do jovem só foi encontrado dias depois. De acordo com a perícia inicial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a o corpo foi encontrado com perfurações no crânio, provavelmente provocadas por arma de fogo, e com braceletes de plástico presos nos pulsos.
Ao todo, quatro policiais militares foram presos pela suspeita de envolvimento na morte de Gabriel. De acordo com a Polícia Civil, Giovanne Gabriel de Sousa foi morto por policiais após ser confundido com um assaltante.