Recriada pelo Congresso Nacional, a propaganda partidária retorna à TV e ao rádio a partir desta quarta-feira (23.fev.2022). Em São Paulo, as inserções estaduais começam a partir das 19h30 e vão até às 22h30.
Cada inserção será de 30 segundos, nos intervalos comerciais das emissoras. As propagandas partidárias seguirão a seguinte alternância:
- 2ª, 4ª e 6ª feira: inserções estaduais;
- 3ª, 5ª feira e sábado: inserções nacionais.
As inserções nacionais, que retornam no sábado (26.fev), começam com o Psol. As últimas inserções serão em 30 de junho, com propagandas partidárias do Patriota, PSD, PV e MDB.
As datas de cada inserção para cada legenda foram definidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A propaganda partidária é diferente da eleitoral. O tempo de TV e rádio deve ser utilizado para divulgar os programas partidários e as atividades do partido. Também é possível mostrar as pautas políticas, econômicas e sociais que a sigla defende, incentivar filiação e a diversidade dentro do partido. A lei determina ainda que 30% do tempo de cada legenda precisa ser para incentivar a participação feminina.
É proibido, no entanto, promover candidaturas específicas. Em ano eleitoral, a propaganda partidária será apenas no 1º semestre. Depois, com as candidaturas já definidas, será a vez da propaganda eleitoral em rádio e TV, que começa em 26 de agosto.