Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, nesta terça-feira (22), que o governo pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em meio a disputas com a ala política do governo, que defende medidas de aumento de gastos, Guedes afirmou que a proposta de redução do tributo conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Com redução do IPI, vamos reindustrializar o Brasil. A indústria brasileira está sofrendo nas ultimas décadas com impostos altos, juros altos e encargos tributários”, completou Guedes, em conferência organizada pelo BTG Pactual.
Segundo fontes da equipe econômica, a diminuição de 25% da alíquota do IPI reduz a arrecadação em R$ 20 bilhões por ano, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O impacto para a União é de R$ 10 bilhões e, a outra metade, para Estados e municípios. Como se trata de um tributo regulatório, o IPI pode ser reduzido por decreto presidencial, sem precisar do aval do Congresso Nacional. A ideia em discussão é reduzir a alíquota incidente sobre todos os produtos, para não beneficiar setores.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que abrir mão de arrecadação não ajuda a inflação. “Tanto no caso global como no nosso caso, abrir mão de receita não ajuda inflação estrutural”, disse ele, em evento do BTG Pactual. Questionado sobre impactos da redução do IPI, Campos Neto afirmou achar “curioso alguns países atacarem inflação persistente com medidas fiscais”, comentou, em um discurso similar ao já feito para a redução de impostos sobre combustíveis. Mas emendou: “Não estou falando do Brasil, estou falando de outros países que baixaram impostos”.
Liberação FGTS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ainda nesta terça-feira que o governo federal pode liberar, este ano, recursos do FGTS para que as pessoas paguem dívidas. “Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado”, afirmou o ministro no evento, sem dar mais detalhes.
Em 2020, no auge da pandemia, o governo adotou uma medida semelhante e, com a edição de uma medida provisória, liberou o pagamento do saque emergencial do FGTS para estimular a economia.