A base de dados de 2021 do Cadastro Único (CadÚnico) aponta que 7,9 mil famílias de Natal com perfil para receber o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), do Governo Federal, estão fora do programa. Com isso, a demanda pelo benefício é alta nas duas unidades do CadÚnico da capital. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) criou recentemente canais de atendimento virtuais que permitem ao candidato a beneficiário o agendamento do cadastro antes de se dirigir a uma das unidades. A novidade, no entanto, tem sido alvo de muita reclamação.
Alexsandro de Carvalho Silva, de 40 anos, foi ao CadÚnico da Ribeira na manhã dessa segunda-feira (7) para tentar cadastrar a mãe, Hilda Carvalho, de 65 anos, no programa. Ao chegarem ao local, os dois foram informados de que era necessário fazer o agendamento pelo aplicativo “Natal Digital”. A informação deixou os dois preocupados. “A gente veio aqui, mas o rapaz do atendimento disse que tem que ser tudo pelo aplicativo, mas eu não sei mexer com tecnologia. Minha mãe não é aposentada e está nessa peleja para conseguir o auxílio”, desabafa Alexsandro.
Quem também reclamava da situação era Magno Santos do Nascimento, de 42 anos. “Cheguei aqui era mais ou menos 5h. É a primeira vez que que eu vim para fazer o cadastro do Auxílio Brasil. Eu recebia o Auxílio Emergencial, mas o programa acabou e eu tenho que fazer um novo cartão. Aqui, me deram a notícia que tem que ser feito pelo aplicativo. Eu não tenho celular, moro sozinho na rua. Como é que eu vou fazer esse cadastro?”, questionou.
Sem dinheiro e sem ter como fazer o cadastramento para o Auxílio Brasil, Magno conta que procura se virar. “Vigio carros na rua, vendo bagana, peço quentinha nos restaurantes próximos à região onde eu fico”, relata. Por volta das 8h30 da segunda-feira, o homem ainda aguardava para tentar algum retorno positivo no CadÚnico, embora, segundo ele, a informação que havia recebido era de que, a situação, provavelmente, não mudaria.
“Vou voltar agora para a rua nesse sol, sem comer nada. E aí, eu vou fazer o quê? Estão dizendo que vai vim uma pessoa aqui do Centro para falar comigo, mas só para explicar o que já me disseram. Não vão resolver nada. Nem sei que hora essa pessoa vai vim conversar comigo”, desabafa o homem.
Em Natal, 62 mil famílias receberam o Auxílio Brasil em janeiro. Secretaria vai disponibilizar equipamentos para agendamento
Alexsandro e a mãe também não tinham perspectiva de, sequer, agendar o cadastramento. “A situação está difícil. Para se alimentar a gente come arroz, quando tem”, afirma Alexsandro, que está desempregado.
Já Maria de Lurdes, de 58 anos, estava em busca de respostas por ter o benefício negado. “Disseram que eu não tenho direito porque meu marido é aposentado. Eu era diarista e com a pandemia, perdi todos os trabalhos. Meu marido faz tratamento de câncer e com um salário mínimo não dá para manter as despesas”, comenta ela emocionada.
À TRIBUNA DO NORTE, funcionários da unidade da Ribeira informaram que os atendimentos são feitos, a partir de agora, somente após o agendamento, que precisa ser efetuado através dos canais digitais disponibilizados pela Semtas. Até então, usuários poderiam se dirigir ao CadÚnico às sextas-feiras, para o agendamento. As marcações podem ser feitas pelo WhatsApp (3232-9248), telefone (3232-9290) ou pelo aplicativo “Natal Digital”.
Semtas diz que agendamento deve ser virtual
De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), os agendamentos, a partir desta semana, serão feitos exclusivamente pelos canais virtuais. “Estamos em uma pandemia e precisamos evitar aglomerações”, informou a pasta. A Secretaria disse, ainda, que a Prefeitura do Natal está em processo de regulamentação sobre o agendamento do Cadastro Único via App (“Natal Digital”).
A expectativa, segundo a pasta, é realizar as atualizações de maneira escalonada, a partir da divulgação de um calendário de cadastramento considerando o último dígito do NIS. “Assim, o município conseguirá atender até o fim do ano todos os beneficiários dentro do prazo de revisão cadastral. Pedimos que aguardem que até o fim do mês iremos publicizar a regulamentação”, disse a Secretaria de Assistência Social.
Sobre a dificuldade das famílias em razão da falta de acesso a dispositivos ou pela ausência de habilidades em manusear o aplicativo, a pasta informou que estuda adotar a tecnologia de agendamentos nas duas unidades da capital. “A Secretaria está viabilizando a disponibilidade de tal tecnologia dentro das duas unidades fixas para auxílio profissional a estes usuários, a fim de finalizar seus agendamentos”, explicou.
Ainda não há, contudo, uma data para a implantação da tecnologia. A Secretaria esclareceu que analisa a situação e que ainda é necessário inserir os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no aplicativo, onde o cadastramento também pode ser feito. A Semtas afirmou que é competência da Gestão Municipal “apenas e tão somente” inserir as 7,9 mil famílias no Cadastro Único.
“Logo, aquilo que é cabível ao município está sendo feito, com procura constante por melhorias no processo de inclusão e atualização destas famílias”, sublinhou a pasta. As duas unidades do CadÚnico em Natal estão localizadas na Ribeira, zona Leste da capital e em Igapó, na zona Norte. De acordo com a Semtas, 62.604 famílias da capital tiveram acesso ao benefício em janeiro passado.
Ministério tenta alcançar público do Programa
Segundo o Ministério da Cidadania, têm direito a receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 105) e em situação de pobreza (renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210). À TRIBUNA DO NORTE, o órgão ministerial disse que tem adotado as medidas necessárias para alcançar, com o programa, o maior número de famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza.
O Ministério da Cidadania não informou, no entanto, números recentes sobre as famílias potiguares que deveriam integrar o programa, mas estão sem acesso ao benefício. A base de dados a que a reportagem teve acesso é de 2021. A A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) afirmou que depende da disponibilização dos números por parte do Ministério para atualizar as informações.
Os critérios de elegibilidade e de priorização, bem como os procedimentos de habilitação, seleção e concessão dos beneficiários estão listados na Portaria nº 711/2021, conforme explicações do órgão ministerial.
“Para a família estar habilitada ao Auxílio Brasil, além de apresentar perfil para o programa e ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses, é importante que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e registros presentes em outras bases do Governo Federal”.
O Ministério explica ainda que a habilitação, seleção das famílias e concessão de benefícios são realizadas todos os meses, de forma automatizada e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). “Também cabe explicar que, conforme determina o Decreto nº 10.852/2021, a seleção de beneficiários é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do programa”, pontuou o órgão.